Observatório Econômico Ajustando as contas

Por: André Magalhães

Publicado em: 22/10/2018 11:18 Atualizado em:

O processo eleitoral está quase acabando. Ainda temos uma semana para o segundo turno da eleição presidencial. Em vários estados teremos o segundo turno para governador. Em vários outros, entretanto, a fatura está liquidada. Uma coisa é certa, independentemente da situação eleitoral, os governadores terão um grande desafio fiscal pela frente.

A partir de novembro os governadores, novos ou reeleitos, precisarão se dedicar a análise real dos estados. As campanhas foram, infelizmente, fracas nos debates e propostas. Muitas das propostas colocadas, provavelmente, não serão factíveis. Simplesmente não há recursos para isso. 

Os novos governadores poderão tentar colocar a culpa na gestão passada. Os reeleitos não terão direito a usar esse argumento. De qualquer forma, não é difícil conseguir números que indiquem o tamanho do problema. O Tesouro Nacional disponibiliza um documento, chamando Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, que ajuda a entender as dificuldades atuais. 

Pelos dados é possível ver claramente que os estados em maiores dificuldades são Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul. Esses estados apresentam elevado percentual de gasto com pessoal em relação à receita corrente líquida (acima de 60%, limite definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e com participação significativa de gastos com inativos), déficits previdenciários elevados, e grandes dívidas. 

No outro lado da escala estão Espírito Santo e Ceará. Esses estados organizaram as suas finanças e estão com capacidade até de fazer novos investimentos, coisa muito rara no Brasil de hoje. 

Nesse cenário de crise, Pernambuco tem conseguido apresentar as contas mais ou menos em ordem. Está longe de ter os problemas do Rio de Janeiro, o que é um alívio, mas também não está próximo do nível do Espírito Santo. O estado tem pago os salários em dia, o que não é um feito pequeno. No papel, Pernambuco aparece até com um superávit primário (a receita é maior do que a despesa), mas na prática, a teoria é um pouco diferente. 

Com mais de 1,5 bilhões de reais em restos a pagar, o superávit atual não deixa de ser uma pequena criatividade fiscal (nada comparada as pedaladas de Dilma, é claro) no sentido de que os recursos estão sendo acumulados pelo estado às custas dos fornecedores. 

Nas conversas com os empresários locais já se percebe o claro receio de que essa conta não seja paga, ou seja, que o estado não venha a pagar pelos produtos e serviços prestados. Isso pode ter consequências negativas muito fortes para as empresas locais, principalmente as menores. 

Outro problema está na previdência. Atualmente o sistema apresenta um déficit de mais de 2,5 bilhões reais e a previsão é de crescimento. Algo precisa ser feito de forma urgente. Mais uma vez, esse não é uma dificuldade apenas de Pernambuco. Talvez a reforma nacional indique o caminho para o estado, mas o trabalho será grande. 

Enfim, o grande desafio dos governadores será encontrar formas de melhorar a gestão pública, aumentar a eficiência e reduzir custos. A grande restrição aqui é que, ao contrário do Governo Federal, os estados não podem emitir moeda, nem contrair novas dívidas sem o aval de Brasília. Quando o país voltar a crescer as coisas devem melhorar para todos. Até lá será preciso muito trabalho e atenção com as contas. Seja lá qual for a saída, é importante fazer isso sem transferir a conta para o setor produtivo.
 
* Professor do Departamento de Economia da UFPE


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