Economia Mercado está confuso com a política de privatização anunciada por Bolsonaro Declarações recentes do candidato do PSL sobre política de preços da Petrobras e venda da Eletrobras deixam especialistas em alerta sobre liberalismo

Por: Correio Braziliense

Publicado em: 12/10/2018 16:42 Atualizado em:

A desestatização da Vale ocorreu com golden share, que garante à União interferência na mineradora em alguns assuntos, como liquidação da empresa
(foto: Reprodução/Internet)
A desestatização da Vale ocorreu com golden share, que garante à União interferência na mineradora em alguns assuntos, como liquidação da empresa (foto: Reprodução/Internet)

A golden share, ação especial que garante poder de veto ao governo brasileiro, é a forma com a qual o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, pretende resolver qualquer dificuldade política que porventura venha a ter nas privatizações que promete fazer, caso seja eleito. Pelo menos é o que diz o plano de governo entregue pelo partido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em discursos recentes, no entanto, Bolsonaro tem revelado um lado mais nacionalista, contrário ao programa desenvolvido pelo guru econômico Paulo Guedes.

Para o especialista em energia Rodrigo Leite, do Leite e Roston Advogados, no plano de governo, Bolsonaro é claro ao afirmar que tende a preservar a golden share. “É um mecanismo de defesa, mas é muito raro ser aplicado. Quando há transferência do público para o privado, a ação permite ao governo barganhar. O privado está na gestão do controle, mas o público pode ameaçar com a golden share”, explicou. Leite destacou, no entanto, que isso é o que está desenhado no plano, numa visão muito técnica, “evidentemente de Paulo Guedes”.

“Quando discursa, contudo, Bolsonaro mostra que é contrário a essa agenda liberal, contra a presença de estrangeiros, e apresenta seu lado nacionalista. Se está falando em voltar atrás na questão da geração, sobra muito pouco para privatizar da Eletrobras, por exemplo”, ressaltou Leite. O advogado se refere a recentes declarações de Bolsonaro, segundo as quais não pretende privatizar a geração de energia elétrica, nem entregar o país para os chineses.

“Quando você vai privatizar, você vai privatizar para qualquer capital do mundo? A China não está comprando no Brasil, ela está comprando o Brasil. Você vai deixar o Brasil na mão do chinês?”, disse Bolsonaro. E completou: “Suponha que você tem um galinheiro no fundo da sua casa e viva dele....Quando privatiza, você não tem a garantia de comer um ovo cozido. Nós vamos deixar a energia nas mãos de terceiros?”, questionou.

Preço de combustível
No plano de governo do candidato do PSL, também está claro que a política preços da Petrobras, de paridade com o mercado internacional e variação conforme a volatilidade do câmbio, será mantida “com mecanismo de proteção (hedge)”. No entanto, Bolsonaro afirmou que o país não pode ter uma política predatória no preço do combustível “para salvar a Petrobras e matar a economia brasileira”. “Qualquer coisa no combustível reflete no preço da mercadoria que está na ponta da prateleira. Ninguém quer a Petrobras com prejuízo, mas também não pode ser uma empresa que usa do monopólio para tirar o lucro que bem entende”, disse o presidenciável.

No entender de Sandro Cabral, professor de estratégia do Insper, Bolsonaro é contraditório. “Tem muita palavra de ordem, mas é genérico. Voltou atrás na questão da Eletrobras. Há claro descompasso entre o que diz e o que diz sua equipe”, assinalou. Isso pode comprometer a agenda de privatizações que o plano de governo propõe. “Fica complicado sinalizar de forma positiva para atrair investimentos de longo prazo com essas declarações contraditórias”, afirmou.

Proteção
No Brasil, o governo tem a golden share na mineradora Vale, na indústria aeronáutica Embraer e no Instituto Brasileiro de Resseguros (IRB). Ação especial que garante direito a veto, a golden share pode ser usada para algumas decisões de governo. No caso da Vale, os direitos do detentor da ação especial são: alteração da denominação social; mudança da sede social; modificação do objeto social relativo à exploração de jazidas minerais. Qualquer alteração dos direitos atribuídos às espécies e classes das ações de emissão ou de quaisquer direitos atribuídos pelo estatuto social da Vale também estão sujeitas ao crivo do governo, assim como a liquidação da empresa, alienação ou encerramento das atividades de uma ou mais das seguintes etapas dos sistemas integrados de exploração, jazidas, mina, ferrovias, portos e terminais marítimos da empresa.


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