Medida Governo anuncia MP para criar uma lei sobre fundos patrimoniais Nova regra visa descomplicar processo de doações para museus e instituições públicas. BNDES vai lançar edital para financiar projetos para segurança de museus no valor de até R$ 25 milhões

Por: Correio Braziliense

Publicado em: 04/09/2018 21:46 Atualizado em: 04/09/2018 21:54

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O presidente Michel Temer convocou uma reunião ministerial nesta terça-feira (4) para tratar sobre a questão do incêndio do Museu Nacional e quer resultados rápidos. Após o encontro os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Rossieli Soares da Silva (Educação), Sérgio Sá Leitão (Cultura), e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, anunciaram a criação de um comitê que se reunirá na próxima quinta-feira para elaborar o texto de uma Medida Provisória para criar a lei sobre fundos patrimoniais, com recursos que serão usados na recuperação do museu fluminense que foi destruído por um incêndio no último domingo (2). Essa regra, segundo as autoridades, ajudará a viabilizar doações não somente para a reconstrução do museu, mas também para outras instituições públicas.

Durante a entrevista coletiva, Oliveira também anunciou o lançamento de um edital para projetos de modernização das instalações, segurança e prevenção de incêndios de museus, que serão financiados pelo banco em até R$ 25 milhões. O edital será publicado pelo BNDES até o fim do mês. O executivo esclareceu que os R$ 20 milhões já liberados para o Museu Nacional para a reforma das instalações são objeto de patrocínio cultural, via o incentivo da Lei Rouanet.

O comitê gestor será formado pelos ministérios da Educação, da Cultura, Casa Civil e Relações Exteriores e a ideia é que ele se reúna "periodicamente", segundo Padilha.  O presidente Temer tomou o assunto como prioritário e ligou para vários banqueiros e empresários e marcou uma reunião para amanhã, no Palácio do Planalto, para conversar com a iniciativa privada em busca de apoio para atrair recursos para esse novo fundo, com incentivo da Lei Rouanet. A ideia é, inclusive, atrair doadores pessoa física, que poderão deduzir as doações do Imposto de Renda, respeitando os limites estipulados pela Receita Federal.

O ministro da Casa Civil ainda rebateu as críticas de que a União reduziu os repasses de recursos ao Museu Nacional, porque, como o órgão está sob a responsabilidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que vem reduzindo reduziu os aportes. "A universidade tem autonomia orçamentária e financeira, ela distribui o seu orçamento. É muito importante que a gente traga ao conhecimento de todos o Orçamento", afirmou. De acordo com Padilha, 2012 e 2017, a dotação orçamentária para a UFRJ teve um aumento de 48,9% e nesse mesmo período, os repasses da Universidade para o Museu caiu 43,1%. O ministro da Cultura reforçou ainda que, entre 2016 e 2018, o governo federal aportou R$ 1,1 bilhão para o patrimônio histórico.

Apoio da Firjan
Depois da reunião ministerial, Temer recebeu o presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugenio. Na saída, ele contou que a diretoria da entidade aprovou ontem uma ajuda para reconstrução do Museu Nacional e também na reforma do Itamaraty no Rio. De acordo com ele, Temer convidou a Firjan para participar do comitê gestor. "Vamos trabalhar, vamos poder captar recursos e vamos entregar ao Estado, quem for designado, a obra pronta o mais rápido possível", disse ele, sem citar valores. "Acabamos de entregar o projeto da casa da Firjan com um valor de investimento maior que R$ 100 milhões. Sabemos fazer. Temos credibilidade do setor privado e o que vamos entregar é a obra, o telhado, com todo miolo daquele monumento, à disposição da sociedade novamente. Recursos privados e com a flexibilidade de que isso dá para contratarmos mais rapidamente, com o preço melhor possível, mas também com qualidade adequada", afirmou Eugenio. Ele, inclusive, defendeu uma "gestão compartilhada" desse novo fundo.

De acordo com Eduardo Eugenio, a Firjan tem interesse de participar desse comitê gestor. "Ofereci a Firjan para captar recursos das empresas e investi-los na obra de recuperação do prédio. Será mais rápido. Sem burocracria", destacou.


Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.