Observatório Econômico O desafio da Infraestrutura

Por: Marcelo Eduardo Alves da Silva

Publicado em: 03/09/2018 08:00 Atualizado em:

É evidente a carência de infraestrutura básica de Pernambuco. Basta uma volta pelas estradas e periferias de nossas cidades para presenciar isso. A retomada do investimento público e uma maior participação do setor privado são condições necessárias para a melhoria desse quadro.

Somos um país carente de infraestrutura tanto em termos qualitativos quanto quantitativos. Temos pouca e a que temos é de baixa qualidade.  Diversos programas foram pensados ao longo dos anos para lidar com isso. Mais recentemente, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) propôs uma série de investimentos. Os resultados já conhecemos, gastamos alguns preciosos bilhões de reais com resultados pífios.

Ineficiência, foco equivocado, corrupção e má gestão dos recursos são algumas das explicações. O fato é que nossa carência permanece e ela tem sido um entrave para o nosso desenvolvimento. No estado, o quadro não é diferente. Basta uma volta pelas estradas e periferias de nossas cidades para presenciar a degradada e deficiente infraestrutura estadual.

Dados do relatório “De Volta ao Planejamento: Como Preencher a Lacuna de Infraestrutura no Brasil em Tempos de Austeridade” do Banco Mundial mostram que entre 2001 e 2015, o Brasil investiu pouco mais de 2% do PIB com infraestrutura, o que de acordo com o relatório só foi suficiente para cobrir a depreciação.

Enquanto isso, países como Chile, Colômbia e Peru investiram mais nesse período. Ou seja, temos investido pouco e a duras penas, estamos apenas mantendo o que temos e ficando para trás em comparação a alguns de nossos pares.
Outro aspecto importante é que precisamos lidar com a desigualdade no acesso à infraestrutura.

No Nordeste, por exemplo, o acesso à eletricidade, esgoto, água, internet, etc. é menor em comparação às Regiões Sul e Sudeste. No caso de acesso à rede pública de esgoto, a média de acesso, em 2015, foi de 49% no Nordeste, enquanto que no Sudeste foi de 58% e no Sul chegou a 79% da população. Em Pernambuco, a média foi 46,8%. 

Além de baixos investimentos e desigualdades no acesso, ainda convivemos com equívocos nas ações do setor público. Seja na escolha, no desenho, na gestão ou execução dos projetos sobram exemplos de ineficiência e ineficácia. Tome como exemplo a av. Presidente Kennedy, em Olinda, e a av. Caxangá, em Recife.

Na primeira, a intervenção gerou o caos completo, num cenário que já era caótico. Na segunda, montou-se um sistema de BRT “para inglês ver”, jogando linhas de ônibus, que antes circulavam na faixa central, para disputar espaço com os carros. Parece aquela máxima: nada está tão ruim que não possa piorar.

O desafio, portanto, é encontrar maneiras de expandir mais rapidamente e mais eficientemente o acesso à infraestrutura. Para isso, a participação do setor privado tanto no financiamento quanto na execução de novos projetos é fundamental. Essa participação pode ser ainda uma garantia de melhor governança dos recursos.

O setor público pode ajudar: (i) melhorando a qualidade das agências reguladoras, evitando o uso político; (ii) estabelecendo uma estratégia clara de participação do setor privado, particularmente, nos setores mais críticos e (iii) acelerando o processo de concessões (portos, aeroportos rodovias, etc.) para a iniciativa privada. Não há bala de prata: clareza e previsibilidade nos contratos, regulação independente e ambiente macroeconômico favorável são condições necessárias para a retomada do investimento.

Além disso, a retomada do investimento público poderá ajudar bastante. No entanto, diante do quadro fiscal atual, essa retomada só será possível com reformas, que liberem recursos, e dentre estas a principal é a reforma da previdência. Para termos uma ideia, em Pernambuco, 7,5% das despesas estaduais, em 2017, foram usadas para cobrir o déficit da previdência dos servidores estaduais. Enquanto isso, o investimento público representou pouco menos de 3,5% das despesas. Precisamos repensar nossas prioridades.
 
* Professor do Departamento de Economia da UFPE. 


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