Economia "Pernambuco tem um grande potencial cultural", diz José Martins Representante do Ministério da Cultura participou de evento do Diario sobre os caminhos para se inserir na Lei Rouanet

Por: Diario de Pernambuco

Publicado em: 28/08/2018 10:08 Atualizado em: 28/08/2018 10:19

Foto: Reprodução/Facebook (Foto: Reprodução/Facebook)
Foto: Reprodução/Facebook
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Minc), José Martins, esteve no Recife na última semana falando com empresários e produtores sobre a Lei Rouanet em encontro organizado entre o escritório regional do Minc e o Diario de Pernambuco. Na ocasião, ele explicou que a lei é um incentivo fiscal que estimula movimentos, artistas e grupos culturais através da “troca” de uma parcela do imposto de renda de empresas instaladas no Brasil. Em Pernambuco, porém, quase R$ 100 milhões que poderiam ser destinados a músicos, atores, compositores, escritores, restauradores e produtores não está sendo utilizado com esse objetivo. De acordo com Martins, desde 2011 os recursos federais para o segmento vêm diminuindo, por isso é fundamental que mais empresas usem a renúncia fiscal prevista na Lei Rouanet para fomentar o setor.

“Em 2009, tínhamos R$ 300 milhões como orçamento do ministério. Neste ano, o valor é de R$ 25 milhões, e a tendência é que ele continue minguando”, ressalta. Administrador, José Martins já atuou nas áreas de tecnologia, marketing e relações institucionais, além de atividades de direção nas áreas de comunicação social, responsabilidade social e sustentabilidade. Seu avô, agricultor de Bezerros, Agreste de Pernambuco, foi uma das suas inspirações na vida. De suas falas, tomadas como conselhos, ele lembra sempre da que diz: “Não tenho estudo, mas tenho vergonha na cara”. Sua mãe, recifense, conheceu seu pai, que é de Porto Alegre, em uma das viagens de trabalho dele e, desde então, foi morar no Rio Grande do Sul e levou a família.

Apesar da vida toda fora da região, José afirma que seus valores vêm do Nordeste. Com esse guia, ele foi um dos fundadores do movimento Todos Pela Educação e do Movimento Brasil Competitivo. Na área cultural, participou como voluntário da direção da Bienal de Artes do Mercosul, Fundação Iberê Camargo, Theatro São Pedro e Orquestra Sinfônica de Porto Alegre. Foi também comissário da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. Durante sua visita ao Recife, Martins conversou com o Diario sobre os desafios do setor para o futuro.

Entrevista - José Martins // secretário do Ministério da Cultura

Em relação à captação, segundo dados do Minc, o Nordeste fica com apenas 4,9% dos valores renunciados dentro da Lei Rouanet. O que é necessário para mudar essa realidade?
Acho que tem um processo interessante de melhoria dos projetos culturais em si. Não é que estejam ruim, mas é preciso um nível de evolução necessária para que possa se colocar mais projetos à disposição dos incentivadores e mais projetos para atendê-los dentro de suas características. Um exemplo pode ser dado em relação à Baterias Moura. A Moura é uma empresa que faz um investimento importante na sua região, mas também precisa investir fora do estado. Então, se eu sou proponente de projetos aqui em Pernambuco, posso fazer um projeto que favoreça o ambiente de Pernambuco, mas que também favoreça o ambiente de negócios da Moura fora do estado. Isso é o ideal. Mas, para isso, é preciso uma melhoria de relação, de comunicação, de qualidade dos produtos que estão sendo elaborados. As propostas têm muitas falhas, mas isso ocorre em outras regiões também. Apesar de a Lei Rouanet já ter mais de 20 anos, a melhoria é constante. Logo, no setor de produção, essa evolução também deve ser ininterrupta e indispensável.

O teto de renúncia fiscal no Brasil para a cultura, que hoje é R$ 1,45 bilhão, é suficiente?
Neste ano, a nossa previsão, é utilizar 92% desse teto. Pode ser que em 2019 bata no 100%. Então, seria interessante para o setor que a gente conseguisse ampliar esse teto. Mas essa ampliação está subordinada a toda questão fiscal do país, logo, não é algo fácil, porque todos os setores têm suas dificuldades. O que estamos fazendo é uma ação continuada, mas que, necessariamente, passa pelos critérios técnicos do governo federal. Se a gente chegar mais próximo do teto, melhor. Quanto mais próximo a gente chegar do teto, mais argumentos temos para conseguir ampliá-lo.

Uma outra questão em relação à Lei Rouanet, que causa polêmica, é que só podem participar empresas da categoria Lucro Real do Imposto de Renda. Lucro Presumido, que tem maior adesão no país, fica de fora. Há esperança de uma mudança nessa exigência?
A possibilidade é remota. A Receita Federal tem uma visão muito rígida em relação a essas classificações. Eles acreditam que o Lucro Presumido não oferece o controle da renúncia em determinadas situações. É um tema que está sendo tratado na Câmara Federal. Acredito que, no atual momento de déficit fiscal no país, dificilmente eles vão flexibilizar essa questão.

Apesar da captação em Pernambuco ser aquém do que deveria, em 2017 o estado conseguiu R$ 18,9 milhões em projetos e ficou em sétimo lugar no ranking nacional, sendo o primeiro do Nordeste em captação pela lei Rouanet. O que a gente precisa melhorar?
Pernambuco tem um potencial cultural muito grande. Um patrimônio único. Isso precisa ser melhor utilizado com mais projetos. A melhora tem que ser no diálogo e na relação com as áreas que têm influência importante nisso. As prefeituras pernambucanas que tenham a possibilidade de conceder algum recurso ou por renúncia fiscal de impostos municipais ou por recursos próprios para a área da cultura é fundamental. É importante ter isso organizado. A Prefeitura do Recife, por exemplo, não está utilizando a renúncia fiscal para o segmento cultura da cidade. Isso precisa ser modificado. É preciso pressionar o prefeito.

Para finalizar, qual o desafio do próximo presidente no setor de cultura?
Há um otimismo para 2019 de que cada vez mais o papel da cultura está sendo fortalecido e reconhecido como eixo do desenvolvimento econômico e social do país. Eu tenho o sonho de que nessa construção continuada de fortalecimento da cultura brasileira, a gente vá conseguir alcançar patamares não só de desenvolvimento social, mas também de ganhos financeiros relevantes. O desafio do próximo presidente é o mesmo do atual e dos anteriores: organizar o orçamento público para atender as várias carências que a sociedade brasileira tem e ainda atender a cultura. Há ainda uma percepção de que cultura é algo secundário, quando, na verdade, é algo fundamental.
 




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