Nesta quinta Lei Rouanet é tema de palestra na Fiepe O Diario de Pernambuco, em parceria com a Azevedo Produções, lança uma plataforma na qual pretende ajudar empreendedores culturais e empresários

Por: Diario de Pernambuco

Publicado em: 23/08/2018 09:41 Atualizado em: 23/08/2018 09:50

Em Parceria com Diario, empresários discute a lei nesta quinta na Fiepe. Imagem: Thalita Tavares/DP
Em Parceria com Diario, empresários discute a lei nesta quinta na Fiepe. Imagem: Thalita Tavares/DP

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, José Martins, está nesta quinta-feira (23) na Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) conversando com empresários locais num encontro que visa esclarecer a Lei Rouanet. A lei é um incentivo fiscal que estimula movimentos, artistas e grupos culturais através da “troca” de uma parcela do imposto de renda de empresas instaladas no Brasil. Na prática, as marcas que buscam melhorar seus projetos de responsabilidade social e tenham interesse em incentivar a cultura do estado podem destinar um percentual (4%) do que pagam de imposto de renda para patrocinar músicos, atores, compositores, escritores, desenhistas, além de projetos de festivais e equipamentos públicos ligados à cultura. Tudo isso sem ter nenhum gasto a mais em seus orçamentos. Em Pernambuco, além dos próprios benefícios da lei, esses empresários ganharam uma nova vantagem com o DP Cultura, plataforma que está sendo lançada hoje, pelo Diario de Pernambuco e Azevedo Produções.

A ideia do novo produto é ajudar os empreendedores pernambucanos a “perder o medo” da lei, oferecer todo o acompanhamento técnico dos projetos que estão concorrendo ao benefício, selecionar artistas que representem a cultura local e ajudá-los a gerir os valores captados. Como contrapartida, o Diario fica sendo o destino do percentual de mídia dos projetos e a Azevedo Produções entra como produtora executiva. “Os empresários e os artistas que buscarem o DP Cultura não terão nenhum gasto. E, além do fomento à cultura, todos ganharão muita mídia porque em cada apresentação vai estar o nome e a marca deles, teremos cobertura de eventos culturais nas redes sociais com exposição da marca, matérias sobre o assunto, comerciais, tudo isso gera uma divulgação e uma imagem muito positiva”, reforça Patrícia Azevedo, da Azevedo Produções. Segundo ela, o maior desafio é a falta de conhecimento sobre a lei. “A maior parte das empresas pode participar, basta estar na categoria Lucro Real e não Lucro Presumido na declaração do imposto”, completa.

Secretário executivo do Ministério da Cultura, José Martins.
Secretário executivo do Ministério da Cultura, José Martins.

Roberto Azoubel, chefe executivo da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (RRNE/MinC), concorda com Patrícia e afirma que a utilização do benefício está concentrada no Sudeste do Brasil e, com isso, as demais regiões estão perdendo. “A gente tem 78,8% de todos os projetos na Lei Rouanet no Sudeste e 13,7% no Sul. Ou seja, eles usam 92,5% dos benefícios dessa legislação. No Nordeste, o valor fica em 4,9%, com 1,64% no Centro-Oeste e 0,92% no Norte. É uma distorção muito grande e a gente está fazendo todos os esforços possíveis para começar a reverter isso. O evento é um dos passos nessa direção”, detalha. Azoubel revela ainda que, apesar da captação em Pernambuco ser aquém do que deveria, em 2017 o estado conseguiu R$ 18,9 milhões em projetos e ficou na sétima posição no ranking nacional, sendo o primeiro lugar nos estados do Nordeste em captação pela lei Rouanet.

O segundo passo do DP Cultura será lançar o edital de chamada para os artistas e agentes da economia criativa apresentarem suas ideias. Uma comissão está sendo formada para avaliar as propostas que serão selecionadas através do Grupo R2, responsável pelo Diario, e a Azevedo Produções. O encontro da Fiepe ocorre das 8h30 às 10h e é aberto aos empreendedores do estado.


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