O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira, 11, a retirada de parte das restrições impostas no início de 2017, ainda na gestão de Maria Silvia Bastos Marques, por causa da convergência entre a taxa básica de juros (a Selic, hoje em 7,0%) e os juros da instituição de fomento. A nova TLP foi fixada, em janeiro, em nível próximo aos 6,75% da TJLP, taxa de juros que valeu até dezembro.

Com a aproximação entre os juros cobrados pelo BNDES e as taxas de mercado, o banco de fomento precisa ser mais simples, ágil e flexível, disse o diretor de Planejamento da instituição, Carlos Da Costa. "Com convergência de taxas, para que a gente continue fazendo a diferença, a gente precisa ser mais simples, mais ágil e flexibilizar algumas coisas", afirmou o diretor.

Segundo Costa, as restrições foram impostas, na gestão de Maria Silvia, num cenário de Selic a 14% e TJLP a 7%. Naquele cenário, era preciso ser mais restritivo porque os incentivos eram maiores. "Hoje, essa diferença é inexistente. Estamos estimulando mais o uso (do crédito do BNDES), no entanto, ainda com as prioridades", afirmou Costa.

Nos ajustes nas políticas operacionais anunciadas nesta quinta-feira, o BNDES ampliou os limites máximos de participação no valor dos projetos financiados - no caso da Finame, linha de crédito para bens de capital, o limite será 100%, no caso das médias, pequenas e microempresas. Também ampliou a participação no financiamento aos projetos de infraestrutura.

Outra restrição que caiu foi a trava na distribuição de dividendos. Pela regra, imposta na política operacional anterior toda empresa que tomasse crédito com participação superior de 50% da antiga TJLP no valor do projeto tinha que se comprometer a distribuir como dividendos no máximo 25% do lucro. Agora, a trava ficou mantida apenas para as empresas que tomam crédito para capital de giro na modalidade direta.

Costa explicou ainda que os ajustes na política operacional anunciados nesta quinta-feira são transitórios e emergenciais - por causa da equiparação dos juros do banco de fomento com os de mercado. Um trabalho de planejamento estratégico, para o qual foi contratada a consultoria Roland Berger, será apresentado em fevereiro ou março. Depois disso, novas mudanças nas regras de crédito e nos produtos do BNDES serão anunciadas.