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Programas Programas sociais tiveram corte de até 96% em quatro anos Programas sociais como Luz para Todos, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Minha Casa, Minha Vida estão praticamente desaparecendo por causa da restrição fiscal

Por: Diario de Pernambuco

Publicado em: 09/10/2017 11:04 Atualizado em: 09/10/2017 11:18

Minha Casa, Minha Vida chegou à marca de R$ 20,7 bilhões em 2015, R$ 7,9 bilhões em 2016 e apenas R$ 1,8 bilhão de janeiro a agosto de 2017. Foto: Joelfotos/Pixabay
Minha Casa, Minha Vida chegou à marca de R$ 20,7 bilhões em 2015, R$ 7,9 bilhões em 2016 e apenas R$ 1,8 bilhão de janeiro a agosto de 2017. Foto: Joelfotos/Pixabay
Programas sociais como Luz para Todos, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Minha Casa, Minha Vida estão praticamente desaparecendo por causa da restrição fiscal. Com o aumento sucessivo de despesas obrigatórias, há cada vez menos espaço no orcamento para as ações. 

O programa Minha Casa, Minha Vida chegou à marca de R$ 20,7 bilhões em 2015, R$ 7,9 bilhões em 2016 e R$ 1,8 bilhão de janeiro a agosto de 2017. Já o PAA, que permite a compra de produtos da agricultura familiar pelo governo federal, teve reembolsos de R$ 41 milhões até junho deste ano, redução de 91% nos pagamentos contra 2016 todo, de acordo com os dados coletados pela revista Valor. 

No caso do Luz Para Todos, que leva energia elétrica para a população rural, o recuo foi de 79%. O secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Rodrigo Cota, defende que "não é correto' dizer que o governo está reduzindo o desembolso social, já que o valor dos gastos obrigatórios continuam em alta. "O gasto social está crescendo. O que está sendo reduzida é a capacidade do Estado Brasileiro de fazer política pública discricionária. Essa é a verdade incontestável e definitiva, e é essa realizade que nos leva a trabalhar com tanto afinco pela reforma da Previdência e pela revisão de programas e políticas público", explicou.

"O Ministério do Planejamento não concorda com a afirmação de que o gasto social ou o gasto com as políticas sociais estejam sendo reduzidas. O que está acontecendo é que o gasto com as políticas sociais de natureza obrigatória está avançando e tomando o espaço das políticas discricionárias em geral". 

Os programas citados são considerados despesas discricionária, então estão sujeitos a cortes para o cumprimento da meta fiscal. O gasto social é puxado pelo pagamento de aposentadorias e pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), abono salarial e seguro-desemprego. O secretário-executivo Cota declarou que o governo está fazendo revisão dos programas para a avaliação da efetividade dos mesmos. 

O pesquisador da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia Fernando de Holanda Barbosa Filho acredita que a restrição fiscal seria uma oportunidade para repensar programas. Para ele, o Bolsa Família deve ser mantido e ampliado, mas critica à execução do Fundo de Financiamento Estudantil, que apoia estudantes em universidades particulares. "O Fies é caro e não atinge tanto benefício dado o custo dele. Ele tinha custo inflado para beneficiar poucas pessoas", afirmou. 

O assessor especial do Ministério do Planejamento Arnaldo Lima declarou que, no Brasil, os gastos com a área social ficam concentrados nas pessoas mais velhas. O corte em programas sociais não é uma escolha do governo, mas seria a "única alternativa" diante da crise e impossibilidade de reformas em gastos obrigatórios. 

Por causa da atual crise fiscal, o governo deve fazer uma maior avaliação dos programas e racionalizar os desembolsos. "Hoje não temos avaliação oficial no detalhe e, sem isso, fica até difícil justificar os cortes. Vamos ter que criar uma cultura de avaliação de políticas públicas. Assim, metade dessa discussão que estamos tendo ia acabar". 


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