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Observatório econômico Retorno

Publicado em: 26/05/2016 08:00 Atualizado em: 25/05/2016 22:24

Por Carlos Magno Lopes (*)

Carlos Magno Lopes é professor do Departamento de Economia da UFPE. Foto: Tiago Lubambo/Divulgação
Carlos Magno Lopes é professor do Departamento de Economia da UFPE. Foto: Tiago Lubambo/Divulgação
O Brasil é o país, entre os trinta pesquisados, onde os tributos apresentam o menor retorno para a sociedade, apesar da elevada carga tributária (35,04% do PIB). É uma constatação inequívoca da inépcia da gestão pública, em todos os níveis, e da omissão da sociedade.


Organizações públicas existem para servir os cidadãos, desenvolvendo ações que atendam demandas dos diversos segmentos da sociedade, arbitrando interesses. Para atingirem seus objetivos não bastam “decisões políticas” ou a criação de “grupos de trabalho” e suas infindáveis e improdutivas reuniões (de preferência com coffee breaks), bem ao gosto da burocracia estatal. Afinal, querer não é poder como sustentam livros de autoajuda. Em qualquer dos casos, para fazer políticas públicas é preciso dinheiro, o qual, em sociedades civilizadas, tem origem em tributos, pagos por empresas ou indivíduos, e em outras receitas governamentais. O pacto é simples: a sociedade paga e os governos entregam o produto ou serviço prometido. A realidade, contudo, é outra.

O setor público e o privado são movidos por motivações e interesses distintos. Por isso mesmo devem ser avaliados por critérios diferentes. Assim, uma empresa privada é avaliada pelo mercado, regra geral, pela sua eficiência, medida pela sua lucratividade, ou seja, pelo retorno sobre o capital investido. Uma organização pública também é avaliada segundo parâmetros de eficiência, baseados na capacidade de servir a sociedade, isto é, entregando o que lhe foi demandado por quem as financia, ou seja, os cidadãos e as empresas.  Em caso de ineficiência crônica, uma empresa privada quebra, levando junto seus donos; em uma organização pública pouco ou nada acontece, além de contratarem o marqueteiro de plantão para transformarem o fracasso em sucesso, em muitos casos. Soluções midiáticas, contudo, não melhoram a qualidade dos serviços de atendimento à saúde pública, tampam buracos nas estradas ou reduzem a insegurança nas cidades, apenas constroem uma pseudo-realidade em 3-D, sólida e inquebrantável como uma mousse de chocolate.

Oportuno estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (Maio, 2015), com dados de 2013, tem como objetivo relacionar a carga tributária com o retorno para a sociedade na forma de qualidade de vida, considerando informações de 30 países. Os países e seus respectivos índices que lideram o ranking são a Austrália (162,91), Coréia do Sul (162,79) e Estados Unidos (162,33). Na América Latina, destacam-se o Uruguai (11º lugar, 151,91) e a Argentina (19º lugar, 147,80). Com o coração acelerado e olhar distante, perguntará o leitor: e o Brasil? O Brasil é um caso especial. Com efeito, pelo 5º ano consecutivo, o Brasil ocupa a última colocação no ranking (137,94), apesar da elevada carga tributária (35,04% do PIB). Em outras palavras, o Brasil é o país, entre os trinta pesquisados, onde os tributos apresentam o menor retorno para a sociedade. Ainda há quem não entenda por que Nelson Rodrigues dizia que o brasileiro tem complexo de vira-lata. O que nos dá esperança é saber que não há problema que o marqueteiro de plantão não resolva: basta inverter a ordem do ranking.

(*) Professor do Departamento de Economia da UFPE

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