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Observatório econômico Criatividade

Publicado em: 14/04/2016 08:00 Atualizado em: 13/04/2016 20:02

Por Carlos Magno Lopes (*)

Carlos Magno Lopes é professor do Departamento de Economia da UFPE. Foto: Tiago Lubambo/Divulgação
Carlos Magno Lopes é professor do Departamento de Economia da UFPE. Foto: Tiago Lubambo/Divulgação
A criatividade contábil tem o poder de transformar água em vinho ou déficit em superávit, de acordo com os desejos do governo. Os agentes descobrem a manipulação dos dados e os mercados reagem precificando os danos à economia. A perda reputacional reduz ainda mais a credibilidade da política econômica.


Dentre os traços marcantes da sociedade brasileira, a esperteza e a criatividade ocupam lugar de destaque. Quando combinados, esses atributos são capazes de produzir resultados surpreendentes, como fazem os craques no futebol, por exemplo. Surpresas, contudo, nem sempre são bem-vindas na economia. Afinal, os mercados preferem a previsibilidade às surpresas, sobretudo quando as novidades visam distorcer o significado dos fatos. Além disso, informações manipuladas, com frequência, são rapidamente identificadas pelos agentes econômicos e os mecanismos de mercados acionam os processos de precificação e de decisão. Nunca é demais repetir que os mercados podem ser enganados uma vez, não duas.

No Brasil, como se sabe, a contabilidade criativa foi acolhida como instrumento sistemático de política fiscal, com o poder de transformar água em vinho ou déficit em superávit, sob a inspiração infalível do governo federal. É através desse tipo de prática, que estatísticas fiscais passam por mudanças, isto é, do que elas realmente são para as que o governo deseja, através de brechas legais e/ou ignorando, parcial ou totalmente, regras contábeis consolidadas. Em qualquer dos casos, a contabilidade criativa usada para o cálculo das contas públicas contraria o espírito e objetivos de dispositivos legais, como os da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), marco civilizatório nas relações entre Estado e sociedade no Brasil.

No Brasil, são muitos os focos de resistência à adoção de políticas econômicas bem-sucedidas em países civilizados. Experiências internacionais fracassadas, contudo, gozam de admiração incontida, como a de uma fã de Safadão, em ambientes ditos “intelectualizados”. Com efeito, a Itália e a Grécia recorreram à contabilidade criativa para reduzir a meta do déficit a menos de 3% do PIB, de forma a se enquadrarem nas regras da Zona do Euro, usando derivativos para camuflar suas verdadeiras contas. Aprovado o ingresso na Zona do Euro, a Itália continua estagnada e a Grécia pagando o preço da farra fiscal. A contabilidade criativa, portanto, não parece ter resolvido os problemas fiscais desses países: só o custo reputacional aumentou. Os eleitores, por seu turno, não são inocentes, pois preferem governos perdulários aos austeros.

O fato é que a contabilidade criativa reduz ou elimina a credibilidade não apenas de regras fiscais, com as da LRF, sempre ameaçada, mas do governo como um todo, especialmente em um país onde existem leis que “pegam”, enquanto outras não. Perguntará o leitor com a fronte latejando e a garganta seca: “por que tudo isso acontece às claras?”. O raciocínio é de uma simplicidade franciscana: enquanto o custo de não cumprir leis for menor que o de cumpri-las, tudo continuará como sempre foi. Em outras palavras, no Brasil, nem todo óbvio é ululante.

(*) Professor do Departamento de Economia da UFPE.

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