• Compartilhar no Facebook Compartilhar no Twitter Compartilhar no Google Plus Enviar por whatsapp Enviar por e-mail Mais
Observatório econômico As instituições e o desenvolvimento

Publicado em: 21/03/2016 08:00 Atualizado em: 08/04/2016 23:01

Marcelo Eduardo Alves da Silva é Professor do Departamento de Economia da UFPE. Foto: Paulo Paiva/DP
Marcelo Eduardo Alves da Silva é Professor do Departamento de Economia da UFPE. Foto: Paulo Paiva/DP
Por Marcelo Eduardo Alves da Silva*

Uma das razões fundamentais para explicar o nível de desenvolvimento econômico de um país está na qualidade de suas instituições. Países com boas instituições são ricos, enquanto aqueles com instituições ruins são pobres. A teoria econômica nos ensina que é possível mudar as instituições, mas isto não acontece sem a participação da sociedade. Chegou a nossa hora?

Recente evidência mostra um elo positivo entre qualidade das instituições e o nível de desenvolvimento econômico de um país. Países desenvolvidos conseguiram implementar boas instituições e isto explica porque são ricos, enquanto países pobres são aqueles que falharam neste processo. Embora exista causalidade nos dois sentidos, a evidência é que boas instituições promovem o crescimento econômico. Instituições dizem respeito às normas sociais (formais ou informais), crenças e valores que governam o nosso comportamento coletivo seja nas relações interpessoais, políticas ou econômicas. Boas instituições são aquelas que garantem que a “regra da lei” valha para todos, o respeito aos contratos, a segurança jurídica, a proteção contra expropriação, o respeito aos direitos de propriedade, à liberdade de inciativa, de expressão, etc.

Ora, se sabemos quais são essas instituições, por que não as implementamos? Nossas instituições são parcialmente fruto de eventos históricos, mas também são um resultado das escolhas da sociedade e, em particular, do grupo político dominante. A história econômica mostra que sociedades onde a alternância de poder era uma realidade acabaram implementado instituições que garantissem a regra da lei para todos, onde havia segurança jurídica e onde não se corria o risco de expropriação. Por outro lado, sociedades onde o grupo político dominante tinha um projeto de poder “eterno” optaram por implementar instituições que garantissem sua permanência no poder. E aqui tem um ponto importante: instituições não são imutáveis. Claramente, há exemplos de países que conseguiram na história recente implementar boas instituições, enquanto outros falharam ou deterioraram suas instituições.

O momento por que passa o país parece ser um destes momentos históricos em que ou caminhamos na direção de melhores instituições ou na direção oposta. O fato é que a elite política não abrirá mão do poder facilmente no Brasil. Não adiantará mudar as pessoas, precisamos mudar nossas instituições, nosso sistema de crenças e normas sociais e pressionar para que estas mudanças aconteçam. Creio que há duas formas coerentes de se perceber o atual momento: uma pessimista e outra otimista. A pessimista é aquela em que estamos num túnel sem saída e que “quem entrar vai continuar roubando”, e que a única luz que se vê é a de um trem vindo em sentido contrário. Sem mudança institucional é isto que veremos acontecer. Já a forma otimista sugere que estamos no meio de uma lenta, mas progressiva “evolução” institucional, onde a regra da lei valha para todos, inclusive políticos que têm direito à aberração chamada “foro privilegiado”. É difícil compreender a História quando se faz parte dela, mas talvez possamos olhar daqui a alguns anos e ver que todos esses acontecimentos – Lava-Jato, Zelotes, etc. – nos legaram um país mais justo.

* Professor do Departamento de Economia da UFPE

TAGS: obseconomico

Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.