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Setor energético Dilma veta prorrogação de contrato entre Chesf e eletrointesivas do Nordeste

Por: Agência Estado

Publicado em: 20/01/2015 11:20 Atualizado em:

A presidente Dilma Rousseff vetou dois artigos da Medida Provisória nº 656 que estendiam até 2042 a vigência de acordo entre a Chesf, subsidiária da Eletrobras, e indústrias eletrointensivas do Nordeste. Com o veto, os contratos continuam valendo apenas até 30 de junho deste ano.

Pelo acordo em vigor a Chesf fornece energia para essas indústrias a um custo abaixo do mercado, num preço aproximado de R$ 100/MWh. Entre as empresas favorecidas com esse contrato especial estão Vale, Braskem e Gerdau. Sem o contrato, no entanto, o custo da energia poderá até triplicar. Os casos mais delicados envolvem fábricas instaladas nos estados da Bahia, de Pernambuco e Alagoas.

Para rejeitar a prorrogação das condições especiais, Dilma alegou que "a proposta teria efeitos lesivos à modicidade tarifária do setor elétrico e à concorrência no setor beneficiado. Além disso, transferiria os riscos hidrológicos e eventuais variações nos custos da geração da energia a outros atores, criando possíveis desequilíbrios no mercado".

Dilma promete, no entanto, conversar com as empresas para encontrar uma solução. "O Poder Executivo discutirá com o setor eletrointensivo opções viáveis no contexto do Novo Modelo do Setor Elétrico", diz a presidente nas razões dos vetos encaminhadas ao Congresso. A rejeição aos artigos foi recomendada pelos ministérios da Fazenda, Planejamento e Minas e Energia.

A MP 656 trata de vários assuntos, entre eles tributação de bebidas frias e reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), também vetado por Dilma.

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