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Concurso » Senado aprova 969 cargos comissionados para Polícia Rodoviária Federal

Agência Senado

Publicação: 03/09/2014 17:00 Atualização:

O Plenário do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (2), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 72/2014 que cria 969 funções gratificadas no Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF). A proposta cria ainda 384 funções de confiança e 5 cargos em comissão. Seus ocupantes deverão exercer atividades de direção, chefia e assessoramento e serem titulares de cargos efetivos dentro do próprio órgão. O projeto segue agora para sanção presidencial.

Além da remuneração do cargo efetivo ocupado, quem exercer uma dessas funções comissionadas terá direito a um adicional, que não será incorporado à remuneração do cargo efetivo nem vai integrar os proventos de aposentadoria. As funções de confiança estão distribuídas por quatro níveis, devendo a maior ser fixada em R$ 5.132,83 e a menor em R$ 1.336,71 a partir de janeiro de 2015. O PLC 72/2014 também extingue 6 funções gratificadas e 53 cargos em comissão.

De acordo com a exposição de motivos da proposta, o objetivo é profissionalizar e qualificar a gestão de instituições públicas, mas também promover uma reestruturação no quadro de pessoal do DPRF. Segundo dados do Ministério do Planejamento, mais de quatro mil servidores ingressaram no órgão por concurso público nos últimos dez anos.

Mais contratações

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) cobrou do Ministério do Planejamento a autorização para a contratação de 450 novos agentes da Polícia Rodoviária Federal. Segundo o senador, mil candidatos foram aprovados no último concurso e, após o curso de formação, o governo autorizou a contratação de apenas 500. Porém, o MPOG afirmou ao CorreioWeb que o restante dos aprovados da PRF devem ser nomeados só em 2015.

Ruben Figueiró lembrou que a Polícia Rodoviária Federal defende as fronteiras, fiscaliza as rodovias federais e atua na prevenção de acidentes, além de ser a maior responsável pela apreensão de drogas em estados como Mato Grosso do Sul, que faz fronteira com outros países.

“A Polícia Rodoviária Federal tem menos de 10 mil homens. Trezentos já se aposentaram este ano e outros 900 devem se aposentar até dezembro. Se esses 450 aprovados não forem contratados de imediato, a situação ficará muito difícil para a instituição, segundo os seus próprios diretores”, alerta Figueiró.

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