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Balanço » Planos pagam ressarcimento recorde 2014 por internação de beneficiários no SUS

Agência Estado

Publicação: 01/09/2014 17:01 Atualização:

O ressarcimento que operadoras de plano de saúde pagaram à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) porque seus clientes recorreram a internações no Sistema Único de Saúde (SUS) bateu recorde de janeiro a julho deste ano superou o montante somado em todo o ano de 2013, que já era maior que o dos anos de 2011 e 2012 juntos. Foram R$ 184,03 milhões por quase 200 mil internações de pessoas com plano de saúde na rede pública, contra R$ 183,26 milhões por 221 mil internações cobradas no ano passado.

Os números, no entanto, não se referem às internações feitas no ano de 2014, e sim ao que foi pago neste ano por procedimentos de anos anteriores. A ANS vem atualizando os cruzamentos de dados que permitem a cobrança, e, só neste ano, conseguiu incluir ressarcimentos de internações realizadas no ano imediatamente anterior.

Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, essas mudanças são a razão do aumento na arrecadação, que neste ano deve superar os custos com a agência, hoje em torno de R$ 255 milhões. "Temos um estoque de internações de anos anteriores em que agora se conseguiu obter êxito no ressarcimento, o que significa que melhorou muito a gestão da ANS no cumprimento do seu papel", disse Chioro.

Ele explicou que, antes, esses recursos não voltavam porque não se conseguia organizar o ressarcimento de maneira adequada, ágil e eficiente, e isso acabava acarretando prejuízo. "Até porque os beneficiários dos planos pagaram às operadoras por esses serviços."

O dinheiro arrecadado é depositado no Fundo Nacional de Saúde, que compõe o orçamento do ministério. Segundo o governo, com o montante é possível comprar 600 ambulâncias com unidades de terapia intensiva para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), construir 60 unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) ou 350 unidades básicas de Saúde. Chioro disse que, ao integrar o fundo, o recurso será usado em políticas prioritárias, como a atenção básica, investimento em melhorias no sistema de saúde e financiamento de santas casas.

Entre 2000 e 2010, a ANS conseguiu arrecadar das operadoras cerca de R$ 123,5 milhões para ressarcir 350 mil internações de beneficiários no SUS. De 2010 para 2011, a arrecadação subiu de R$ 15,5 milhões para R$ 83,07 milhões, com medidas como a contratação de 89 funcionários temporários e 77 terceirizados, aumentando em 10% a mão de obra da ANS.

A previsão do governo é que os ressarcimentos pagos neste ano passem de R$ 350 milhões. As operadoras que não devolvem o valor das internações ao SUS são incluídas na lista de dívida ativa e passam a integrar o cadastro de inadimplentes, perdendo o acesso a financiamentos com recursos públicos. Encontram-se nessa situação 462 operadoras, e o valor atualizado da dívida soma R$ 579,24 milhões.

Entre os próximos passos da ANS estão a cobrança de ressarcimento pelos procedimentos de alta complexidade realizados no SUS por beneficiários de plano de saúde, como exames de tomografia e ressonância magnética. Segundo a nova diretora de desenvolvimento setorial da agência, Martha Regina de Oliveira, a cobrança deve começar a ser feita em breve. As dificuldades para cobrança de valores de exames e de consultas sem internação estão também na dimensão do universo de procedimentos a serem analisados, já que todas as internações feitas no SUS em um ano somam 11,2 milhões, enquanto as consultas chegam a 1,5 bilhão e os exames, a 2 bilhões.

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