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Concursos públicos » Concorrência mais ficar ainda acirrada em 2015

Correio Braziliense

Publicação: 29/08/2014 08:40 Atualização:

A disputa vai ficar ainda mais acirrada para os que pretendem entrar no serviço público em 2015. O governo reduziu quase pela metade, 39%, a previsão de criação de vagas para o ano que vem. Enquanto que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2014 previa abertura de 47.782 postos, o apresentado ontem pelos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega, para 2014 reduziu as vagas para 28.957.

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A quantidade de postos vagos que podem ser preenchidos no próximo ano também caiu na mesma proporção: de 68.172 para 41.244. Segundo o Ploa, a previsão de gasto caso todas essas contratações ocorram em 2015 é de R$ 2,5 bilhões.

O número inclui os militares, que podem ser tanto contratados quanto concursados. Além disso, há entre as vagas a serem criadas, postos que ainda dependem de aprovação do Congresso Nacional para existirem. A maior parte das possíveis oportunidades são para o Executivo: 13.974 podem ser criadas e 34.576 já existem e devem ser preenchidas. O Judiciário é o segundo com maior número de vagas disponíveis, 13,5 mil no total.

Prioridades

Conforme a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a prioridade do governo é preencher vagas em setores estratégicos como saúde, educação, segurança e infraestrutura. “Já temos um histórico de contratações nessas áreas. No ano que vem, temos uma cota de R$ 2,7 bilhões para ser gasta com nomeações, incluindo aí o reajuste já programado para os servidores (de 5% conforme acordo feito em 2012)”, afirmou.

A assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento explicou que a realização de concursos para preencher postos está vinculada à necessidade e ao orçamento do órgão. Tanto que o histórico de nomeações por concurso público não segue à regra o número previsto. No geral, esse número é jogado bem para baixo (veja arte). Em 2013, por exemplo, 40,8 mil cargos estavam vagos, segundo a Lei Orçamentária Anual, mas apenas 28.154 foram de fato oferecidos em certames públicos. Há exceções, como em 2012, em que a quantidade de postos ofertados em seleções foi superior em 4 mil vagas ao projetado pela Ploa.

Crise

Para Ernani Pimentel, um dos fundadores da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), 2015 deve ser um ano morno para os concurseiros sobretudo em razão do descontrole econômico das contas públicas no atual governo. “O Estado está tentando economizar, apertar o cinto. A necessidade de contratações continua, os órgãos ainda precisam de pessoal, mas acredito que o governo vai tentar cortas vagas”, disse.

O professor Gabriel Leal de Barros, especialista em contas públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV), acredita que a diminuição do número de postos pode ser até positiva à medida que a máquina pública pode estar sobrecarregada. “Quando olhamos para a folha de pagamento do pessoal do serviço público, vejo que não falta funcionário. Não me assusto com esse corte. O que me preocupa é a alocação, há áreas com muita gente e órgãos com pouco pessoal”, afirmou.

Ele pondera, contudo, que há um contingente de servidores com aposentadoria próxima que devem ser substituídas. “Há necessidade de reposição. Mas temos que analisar o que, nesse número de preenchimento de vagas, é para substituir aposentados e o que é aumento da folha”, completou.

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