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Custo adicional » EPE alerta para risco da adoção de bandeiras tarifárias

Agência Estado

Publicação: 26/08/2014 13:54 Atualização:

A adoção do sistema de bandeiras tarifárias, modelo que prevê a aplicação de um custo adicional a ser pago pelos consumidores em períodos de custos mais altos de geração de energia, pode provocar um descasamento entre a variação de receita e despesa das diferentes distribuidoras com atuação no Brasil. A ressalva veio do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.

"Se a bandeira tarifária vier a ser adotada, ela dá uma receita para a distribuidora. Quando a térmica é acionada, a luz fica vermelha e o valor (pago) aumenta", destaca o executivo. "Mas quanto será arrecadado por cada um pode não ser proporcional à despesa. Por isso, (a situação) precisa ser sanada para uma distribuidora não arrecadar a mais, e a outra a menos", completou.

A proposta da bandeira tarifária sugere acréscimo na tarifa quando as condições de geração de energia não estiverem favoráveis. Nesse cenário, o acionamento das térmicas eleva as despesas das distribuidoras, em função dos custos mais elevados com a operação das térmicas. A receita das distribuidoras nesse mesmo cenário, porém, não acompanha a tendência no modelo atual, dado que o reajuste tarifário ocorre somente uma vez por ano.

O descasamento cronológico entre o aumento da despesa e da receita contribuiu para o problema de fluxo de caixa enfrentado pelas distribuidoras neste ano. A situação, agravada pela exposição involuntária dessas companhias, obrigou o governo federal a costurar um socorro bancário de R$ 17,8 bilhões às distribuidoras, em dois empréstimos formalizados em abril passado e neste mês.

"Não sei se a (bandeira tarifária) resolve 100%, mas mitiga bem o problema. A questão do empréstimo não é uma solução estrutural. Não é possível emprestar recursos o tempo todo. A questão estrutural é algo como a bandeira tarifária", disse Tolmasquim.

A bandeira tarifária deveria entrar em vigor no início deste ano mas a adoção do modelo foi postergada para o começo de 2015. Agora, a proposta está em análise pública e pode ser efetivamente implementada ou não, conforme avancem as discussões encabeçadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

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