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Resultado fiscal » Desaquecimento derruba a receita

Rosana Hessel -

Publicação: 23/08/2014 14:40 Atualização:

O enfraquecimento da atividade econômica do país está afetando a arrecadação de impostos, e certamente comprometerá o resultado fiscal do governo neste ano, aumentando as expectativas do mercado de que haverá novos malabarismos contábeis por parte do Tesouro Nacional, chefiado pelo economista Arno Augustin.

Em julho, o Fisco arrecadou R$ 98,8 bilhões, uma queda real (descontada a inflação) de 1,6% em relação ao mesmo período de 2013. É o pior resultado para o mês desde 2010, quando foram recolhidos R$ 88,6 bilhões. O desempenho de julho fez com que a Receita Federal mudasse suas projeções de crescimento de apenas 2% no recolhimento de dos tributos em 2014. “Essa meta terá de ser necessariamente revista e vamos fazer uma reavaliação. No mês de setembro daremos uma nova previsão e certamente o número será inferior a 2%, mas ele não será negativo”, disse, ontem, o secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes.

Segundo Luiz Fernando, mesmo com o Refis da Copa, essa projeção não será mantida. “Tivemos um comportamento em julho que não foi tão bom como o esperado e isso faz certamente que o resultado para o ano seja menor, já considerando o Refis”, disse. Ele admitiu que os R$ 13 bilhões previstos para agosto podem não ser atingidos, mas manteve as projeções para o programa até dezembro. “O valor de agosto poderá ser menor se os contribuintes optarem pelo parcelamento ao invés do pagamento à vista. R$ 18 bilhões é o número que estamos trabalhando até o fim do ano”, completou.

Frustração Além da Copa do Mundo, que reduziu número de dias úteis em julho afetando o desempenho tanto da indústria quanto do comércio, outros fatores contribuíram para a frustração de receita no mês passado, de acordo Nunes. Como exemplo, ele citou o aumento de 26,4% na compensação tributária de grandes contribuintes, que passou de R$ 5,6 bilhões, em junho, para R$ 7,2 bilhões em julho. Isso implica que empresas que haviam pago antecipadamente impostos prevendo um lucro maior, estão refazendo suas contas e resgatando créditos tributários dada a desaceleração da economia e à queda em seus respectivos faturamentos. O secretário não soube especificar se o volume de compensação foi recorde, mas ele reconheceu que ficou acima das expectativas. “Não vou dizer que era esperado, mas veio num percentual que comprometeu a arrecadação de julho”, explicou.

No acumulado de janeiro a julho, a arrecadação total do governo praticamente não cresceu. Teve uma variação de apenas 0,01%, descontada a inflação, passando de R$ 638,3 bilhões, em 2013, para R$ 677,4 bilhões, este ano. Os setores mais afetados foram o de extração de minério e o financeiro, cuja arrecadação de impostos encolheu 54,27% e 20,15%, respectivamente. O terceiro maior tombo no pagamento de tributos foi o da indústria automotiva, que encolheu 16,83%. Dado o fraco desempenho da economia, que deverá registrar queda no Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre do ano, a receita no ano com a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), por exemplo, encolheu 4,7% de janeiro a julho, somando R$ 120,7 bilhões.

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