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Leilão » Anatel: edital de 4G traz vantagens para novas empresas

Agência Estado

Publicação: 21/08/2014 20:07 Atualização:

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, avaliou nesta quinta-feira (21) que o edital de 4G publicado hoje pelo órgão regulador traz vantagens para novas companhias que ingressam no setor no País. A pedido do Tribunal de Contas da União (TCU), o documento prevê que as quatro empresas que já oferecem o serviço internet móvel de quarta geração no Brasil - TIM, Vivo, Claro e Oi - paguem adicionais que, somados, chegam a R$ 561,5 milhões.

"Esperamos que haja novos concorrentes no leilão de 4G, mas é difícil fazer previsão sobre a participação de empresas estrangeiras na disputa", afirmou Rezende. O presidente da Anatel evitou comentar a possível participação do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento das outorgas ou ainda a expectativa de arrecadação do Tesouro Nacional com o leilão, uma vez que apenas 10% dos valores da outorgas mínimas - que vão de R$ 7,7 bilhões a R$ 8,26 bilhões, com o adicional do TCU - serão obrigatoriamente pagos à vista este ano.

Rezende evitou novamente comentar as expectativas do Tesouro Nacional com a arrecadação do leilão de 4G. Ele defendeu os valores das outorgas mínimas da disputa. "O leilão de 4G não é arrecadatório. Essa questão tem que ser perguntada ao Tesouro", limitou-se a responder.

Questionado se os valores ajudam o Tesouro a fechar as contas do superávit primário de 2014, Rezende defendeu o edital citando experiências internacionais. "Não fizemos conta de chegada para valor das outorgas e o próprio Tribunal de Contas União (TCU) ficou satisfeito com plano de negócios apresentado pela agência" completou.

Empresas vão analisar edital
A operadora de telefonia móvel Tim reafirmou sua participação no leilão do 4G na frequência de 700 megahertz (Mhz). Em comunicado divulgado pela assessoria de imprensa, a companhia disse que irá analisar o edital divulgado nesta quinta-feira pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas vai apresentar proposta para os lotes oferecidos no documento, já que considera a faixa fundamental para a ampliação da rede 4G.

"A empresa ressalta ainda que irá colaborar com a antecipação do cronograma, buscando a liberação do espectro o quanto antes, por entender que se trata de uma oportunidade única para a modernização digital do Brasil, beneficiando tanto o setor de telefonia quanto as empresas de TV", disse em comunicado à imprensa.

A Claro se manifestou em nota, esclarecendo que tem conhecimento da publicação oficial do edital, no entanto, não confirmou sua participação. "A operadora ressalta que, devido à complexidade da licitação, está em fase de análise do documento divulgado", declarou via assessoria.

Também por meio de assessoria de imprensa, a Nextel divulgou nota sem confirmar participação no leilão. "A Nextel irá analisar os detalhes do edital de licitação das faixas de 700 MHz para identificar oportunidades geradas pela oferta desses novos espectros de radiofrequência".

Procuradas pela reportagem, Oi e Telefônica Vivo disseram que não vão se pronunciar sobre o assunto.

Segundo o edital, as empresas devem entregar suas propostas à Anatel no dia 23 de setembro. O certame do leilão deve ocorrer no dia 30 do mesmo mês, às 10h, na sede do Anatel em Brasília. Se as operadoras Claro, Vivo, TIM e Oi arrematarem os lotes disponíveis - a exemplo do que ocorreu no leilão do 4G na faixa de 2,5 gigahertz (Ghz) em 2012 - o valor mínimo a ser desembolsado somará R$ 11,86 bilhões, contando outorgas e obrigações.

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