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Telecominicações » Leilão do 4G será financiado pelo BNDES

Correio Braziliense

Publicação: 21/08/2014 08:43 Atualização:

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiará as outorgas da faixa de 700 megahertz (MHz) para o serviço de telefonia móvel de quarta geração (4G). As licenças que devem custar o valor mínimo de R$ 8 bilhões para as operadoras vencedoras, mesmo após as mudanças sugeridas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ressaltou ontem o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. “Conversei com o Luciano Coutinho (presidente do BNDES) e ele me assegurou que tem linha de financiamento que vai ser oferecida para os dois montantes”, afirmou o ministro.

O governo conta com o dinheiro da venda das licenças de telefonia em 2014 para compor o superavit primário, a economia feita para o pagamento de juros da dívida pública. Bernardo mantém a previsão de fazer o leilão de 4G até o fim de setembro, apesar dos pedidos por adiamento pelas operadoras, que atravessam complexos processos de negociações societárias e consolidações.

Os preparativos para o leilão de 4G ocorrem num momento de forte agitação no mercado nacional de telecomunicações, com o processo de fusão entre Oi e Portugal Telecom em curso e a disputa da Telefónica e da Telecom Italia pela GVT. O ministro admitiu que o processo de consolidação influencia, mas não mudará os prazos. “Isso não é problema nosso”, resumiu.

Em sessão plenária na última terça-feira, o TCU aprovou a publicação do edital do leilão de 4G após esclarecimentos prestados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ao órgão de controle ligado ao Legislativo, o que viabiliza a realização do certame no mês que vem.

Novidade

Curiosamente, o BNDES não costuma oferecer financiamentos para quitar o valor das outorgas devidas por empresas à União. O órgão de fomento oferece recursos só para investimentos. Exemplo disso foi o recente caso dos aeroportos concedidos à iniciativa privada, em que liberou recursos para as concessionárias realizarem ampliações e reformas dos terminais. Além do desembolso imediato para pagamento da outorga, as vencedoras do certame terão de gastar R$ 4 bilhões na liberação da faixa de 700 MHz, hoje ocupada pelas emissoras de tevê. Pelos valores envolvidos, não se esperam grandes ágios no leilão.

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