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Resposta » ANS se posiciona sobre reportagem sobre planos de saúde

Diario de Pernambuco

Publicação: 20/08/2014 18:37 Atualização: 20/08/2014 18:43

A Agência Nacional de Saúde (ANS) se posicionou nesta quarta-feira sobre matéria publicada no Correio/Diario nesta terça-feira (19/07) sobre a reincidência de mais da metade dos planos de saúde em irregularidades punidas com suspensão pela agência reguladora. A reportagem questiona o índice de reincidência, que segundo órgãos de defesa do consumidor, colocam em xeque o monitoramento da ANS. A agência respondeu através de nota, reiterando a importância da suspensão temporária da comercialização de planos de saúde com maior número de reclamações.

Diz ainda que 35 operadoras tiveram planos suspensos em quatro ciclos seguidos e por isso foram submetidas a punições mais severas. A agência reguladora reforça que se no período de três meses de suspensão o plano não apresentar melhoras, a comercialização continua suspensa por mais um trimestre e a punição pode ser mais severa.

Das 35, seis estão em direção técnica; seis foram retiradas do mercado; quatro receberam ofício para apresentação de Plano de Recuperação Assistencial; duas cumpriram Plano de Recuperação Assistencial e normalizaram a situação; duas estão em processo de alienação de carteria/oferta pública; uma saiu do mercado porque foi incorporada por outra operadora; uma terá instaurada uma direção técnica; uma está funcionando sob efeito de liminar que impede a continuação da portabilidade e 12 estão com o processo em análise.

A Agência Nacional de Saúde detalha ainda que desde o início do programa de monitoramento suspendeu preventivamente 991 planos de saúde de 141 operadoras. Deste total de operadoras, 70% não voltaram a ter planos suspensos após saírem das listas divulgadas a cada três meses e 809 planos foram reativados – voltando a ser comercializados por terem apresentado melhoria.
Confira a nota completa da ANS e a situação dos planos de saúde citados na reportagem, segundo a agência:

"Nota da Agência Nacional de Saúde Suplementar

A respeito da matéria publicada na edição desta terça-feira (19/08/2014), no Correio Braziliense (e repercutida no portal do Diario de Pernambuco), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reitera a importância da medida que promove a suspensão temporária da comercialização de planos de saúde com maior número de reclamações dos beneficiários e ressalta:

- 35 operadoras tiveram planos suspensos em 4 ciclos consecutivos e, além da suspensão de planos, tiveram medidas mais gravosas aplicadas pela ANS
- 6 estão em Direção Técnica
- 6 foram retiradas do mercado                
- 4 foram oficiadas para apresentação de Plano de Recuperação Assistencial
- 2 cumpriram Plano de Recuperação Assistencial e normalizaram a situação
- 2 estão em processo de alienação de carteira/oferta pública
- 1 saiu do mercado porque foi incorporada por outra operadora
- 1 está prestes a ter DT instaurada
- 1 está com liminar que impede a continuação da portabilidade
- 12 estão sob análise

- Desde o início do programa de monitoramento, a ANS suspendeu preventivamente 991 planos de saúde de 141 operadoras.  Deste total de operadoras, 70% não tornaram a ter planos suspensos após saírem das listas divulgadas trimestralmente

- 809 planos foram reativados, ou seja, voltaram a ser comercializados por terem apresentado melhoria

- Situação das operadoras mencionadas na matéria do Correio Braziliense:


    
- É incorreto dizer que a suspensão dura apenas três meses. Se o plano não apresentar melhora, ele continuará com a comercialização suspensa por mais um trimestre ou a operadora será encaminhada para medidas mais gravosas.

- O fato de a operadora constar na lista com planos suspensos em mais de um ciclo do programa de monitoramento não significa que não houve melhora no atendimento. Há que se observar se a operadora teve reativação parcial e redução no número de planos suspensos.

- O programa vem se aperfeiçoando. A partir do 5º ciclo, houve alteração da metodologia e além de reclamações sobre descumprimento de prazos máximos de atendimento, passaram a contar também as queixas sobre negativas de cobertura. Também é importante ressaltar que durante o período de suspensão da comercialização de parte ou de todos os planos de uma operadora não é possível criar planos similares aos que estão suspensos. A Resolução Normativa nº 334 da ANS trata dessa questão.

- Direção Técnica - regime especial instaurado quando constatadas graves anormalidades assistenciais na operadora. Um agente é nomeado pela Agência para fazer acompanhamento presencial. Não se trata de intervenção, pois o agente não tem poder de gestão.

- Direção Fiscal - regime especial instaurado quando constatadas graves anormalidades econômico-financeiras na operadora. Um agente é nomeado pela Agência para fazer acompanhamento presencial. Não se trata de intervenção, pois o agente não tem poder de gestão."

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