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Monitoramento da ANS » Planos de saúde: 55% das operadoras punidas ignoram a ANS

Correio Braziliense

Publicação: 19/08/2014 08:53 Atualização:

O programa de monitoramento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não tem inibido as operadoras de plano de saúde de desrespeitar os consumidores. Um levantamento feito pelo Correio/Diario com as listas divulgadas pela reguladora desde o início das punições, no fim de 2011, mostra que mais da metade das empresas, 55%, são reincidentes em alguma das oito suspensões.

Algumas delas estiveram presentes em quase todos os ciclos de avaliação. A ANS proíbe a venda de planos enquanto o convênio mantém altos índices de reclamação referentes à negativa de atendimento e ao desrespeito aos prazos máximos para marcação de consultas e exames.

O levantamento considerou apenas as 117 operadoras que haviam sido suspensas por irregularidades pela ANS. Elas podem ser punidas por problemas em diferentes planos. As administradoras Green Line e Só Saúde, por exemplo, que abragem 404,6 mil e 16,8 mil beneficiários respectivamente, segundo o portal da ANS, estiveram presentes em todas as etapas do ciclo com diversos convênios - alguns deles mais de uma vez. Apesar de a ANS estar no 10º ciclo, em apenas oito deles houve suspensões.

A forte reincidência das empresas punidas coloca em xeque, segundo os órgãos de defesa do consumidor, o rigor do programa de monitoramento da ANS. “O prazo de suspensão (de três meses por ciclo) deveria ser aumentado nos casos em que a operadora volta para a lista de punições. As empresas ficam suspensas por três meses, depois voltam para o mercado, faturam por um ano com novos beneficiários que não conseguem suportar e voltam a ser punidas por alto índice de reclamação”, explicou a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolcci.

Reformas

“É uma boa iniciativa, antes nem essa punição as operadoras tinham. Mas esperamos uma atuação mais forte, um aprimoramento”, completou a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Joana Cruz. Ela aponta que, em alguns casos, as administradoras de planos de saúde preferem abrir outros convênios, abrangendo a mesma rede de atendimento, a aprimorar o atendimento do já suspenso. “A ANS já prevê esses casos nas normas, mas precisa ser reforçado”, disse.

Na última suspensão, na semana passada, a ANS destacou, em nota, que as operadoras reclamadas também ficam sujeitas a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil por cada caso de negativa indevida. Maria Inês, da Proteste, no entanto, afirmou que esse tipo de penalidade não surte o efeito desejado. “As empresas levam o caso à Justiça para não ter que pagar a multa. A suspensão é o jeito mais eficiente, mas tem que ser estendida”, observou.

Explicações

Apenas as administradoras de planos Só Saúde e São Bernardo Saúde prestaram esclarecimentos, após levantamento do Correio apontar as 10 operadoras que mais reincidiram entre as 117 punidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desde 2011. A primeira apareceu em todas as listas de suspensão de planos, e a segunda, por seis vezes.

“A nossa operadora cresceu de forma desordenada. Quando atingimos 50 mil vidas, a rede não suportava, os usuários começaram a reclamar”, explicou o advogado da Só Saúde, Felipe Rossi. Ele afirmou que a empresa entendeu de forma errada a resolução normativa da ANS que determinou os prazos máximos de atendimento - sete dias para consultas simples e 21 para procedimentos complexos, por exemplo.
“A direção entendeu que autorizar o procedimento dentro desse prazo era suficiente, mas não era, e a empresa acabou punida”, completou. Segundo ele, atualmente, a Só Saúde encolheu, tem cerca de 15 mil beneficiários e procura “refazer a rede prestadora” e recuperar o financeiro.

Em nota, a São Bernardo explicou que o plano punido “já deixou de ser comercializado há algum tempo e esclarece que o atendimento aos associados do plano continua sendo feito normalmente”. A empresa afirmou ainda que “outras opções de planos foram registradas na ANS com condições e características muito mais abrangentes sob o ponto de vista assistencial”.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) já chegou a entrar na Justiça contra a atuação da ANS sob a justificativa de que há problemas na metodologia. Em nota, a entidade afirma que “o órgão regulador precisa adotar metodologias precisas e transparentes de monitoramento do atendimento aos consumidores, corrigindo critérios de medição que distorcem as realidades da prestação desse serviço e do desempenho de cada operadora avaliada”.

Reincidência

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está no 10º ciclo de monitoramento, em oito deles houve suspensão de operadoras. Algumas delas foram penalizadas várias vezes:

Empresa/Penalidades
   
Green Line - 8
Só Saúde- 8
Saúde Medicol - 7
São Bernardo Saúde - 6
Trasmontano Saúde - 6
Seisa - 6
Excelsior - 5
Assefaz - 5
Beneplan - 5
Unimed Paulistana - 5

Fonte: levantamento do Correio/Diario com base nas listas da ANS

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