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Educação » Disparam queixas contra serviços de ensino

Correio Braziliense

Publicação: 10/08/2014 18:31 Atualização:

A educação se tornou prioridade para milhões de brasileiros — um ganho fundamental para o país. Mas, ao mesmo tempo em que aumenta o número de alunos nas salas de aulas, disparam as reclamações em relação a serviços prestados pelas escolas. As queixas são gerais: reajustes das mensalidades fora da realidade, cobrança de taxas abusivas para matrículas ou cancelamento de cursos, empresas de ensino à distância que simplesmente desaparecem com o dinheiro dos alunos e baixa qualidade dos professores e das matérias aplicadas. Para muitos estudantes, o que deveria ser a chave para um futuro brilhante, com emprego e renda garantidos, está se transformando em uma dor de cabeça sem-fim.

Os dados são preocupantes. Em 2013, somente o Procon do Distrito Federal registrou 2.972 denúncias de irregularidade cometidas por instituições de ensino de todos níveis. Foram aplicados 13 autos de constatação e 18 de infração, além de sete multas e uma sanção de interdição, contra a Faculdade Alvorada. Já no primeiro semestre deste ano, foram expedidos 56 autos. As punições vão de R$ 414,67 a R$ 6,3 milhões. “A maioria das reclamações se refere a aumentos de mensalidade e às cobranças indevidas ou abusivas. O custo com educação não é baixo. Por isso, o cidadão espera serviços compatíveis com os valores cobrados”, diz o vice-diretor do Procon-DF, Marcos Lopes Coelho.

O desrespeito é geral. Tanto que, em São Paulo, o Procon decidiu ampliar o valor das multas às escolas para até R$ 7,6 milhões, com o intuito de coibir os abusos. Os valores aplicados dependem da irregularidade e das condições financeiras das instituições. “Há alunos que recorrem ao Procon até para fazer matrícula ou pedir transferência. Há, ainda, aqueles que pagam as mensalidades, mas continuam sendo cobrados pelas escolas”, conta a diretora de Atendimento do Procon-SP, Selma do Amaral. “Denunciamos, aplicamos multa e comunicamos ao Ministério da Educação”, ressalta.

Se os órgãos de defesa dos consumidores estão ativos no combate a irregularidades, o Ministério da Educação prefere se isentar de parte das responsabilidades. A pasta argumenta que, nos casos de queixas contra instituições de ensino superior, “sempre atua diligentemente”, nos limites de suas competências e atribuições legais. Destaca ainda que muitas das reclamações não dizem respeito, necessariamente, ao seu campo de atuação, como os reajustes de matrículas em escolas privadas.
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