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Decisão final » IBGE não reintegrará temporários que fizeram greve

Agência Brasil

Publicação: 06/08/2014 21:19 Atualização:

Apesar dos esforços de funcionários em greve, a direção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) declarou-se irredutível na decisão de desligar 181 trabalhadores temporários que não tiveram seus contratos renovados depois de terem aderido ao movimento grevista.

A greve de servidores, iniciada em 26 de maio, já impediu a divulgação da taxa de desemprego para as seis principais regiões metropolitanas do País, apurada pela Pesquisa Mensal de Emprego. Os dados de Salvador e Porto Alegre não ficaram prontos a tempo por dois meses consecutivos, referentes a maio e junho, e até hoje não foram divulgados.

A coleta das informações da Pnad Contínua estão atrasadas em seis estados, embora a adesão de funcionários ao movimento grevista esteja atualmente em 8,09%. A Diretoria de Pesquisas está realizando um levantamento para verificar o que foi prejudicado e o que está atrasado por causa da paralisação.

A presidente do IBGE, Wasmália Bivar, reuniu-se hoje à tarde com representantes do sindicato nacional de servidores do órgão e com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Ao fim do encontro, que teve duração de três horas, a presidente declarou-se na expectativa pelo encerramento da greve e retomada dos trabalhos no órgão. "Estamos na expectativa sim, forte (de que se encerre a greve)", disse ela.

"(A greve) Pode ser resolvida rapidamente. Hoje não. Mas dentro de 24h, 48h, porque é uma coisa nacional", afirmou Mendonça.

No entanto, Wasmália afirmou que não há possibilidade de chamar de volta os temporários dispensados. A renovação dos contratos desses temporários era a principal reivindicação dos servidores para que retomassem os trabalhos.

"Administrativamente, o IBGE não tem absolutamente mais nada a fazer. Obviamente, o IBGE se submeterá à decisão jurídica. Na hora que surgiu o questionamento jurídico, o IBGE não praticou mais a mesma coisa. Desde que surgiu o questionamento, não deixamos de renovar nenhum contrato na expectativa de uma decisão jurídica", afirmou Wasmália.

O sindicato levou à questão de dispensa dos temporários ao Superior Tribunal de Justiça, alegando que a medida fere o direito de greve previsto em lei. A questão seria apreciada após o recesso do judiciário, terminado no início de agosto.

"Nós nos vimos com uma situação em algumas unidades muito difícil, unidades em que grande parte da nossa produção estava deixando de ser realizada. E fomos ver que nessas unidades estavam pessoas que não estavam respeitando os contratos. Contratos vencidos, pessoas que não estavam lá durante o vencimento do contrato, não estavam lá há mais de dez dias. O sindicato alega que eles estavam em greve", justificou a presidente do IBGE.

O IBGE defende que a decisão pela não renovação foi tomada com base na queda da produtividade desses temporários, o que estaria previsto no contrato firmado entre as partes envolvidas.

Diante da urgência de garantir a readmissão dos dispensados, os grevistas tinham reduzido a pauta de reivindicações. No início da greve, entre as principais exigências do sindicato estavam a recomposição do orçamento do IBGE, entrega de cargos da presidente e conselho diretor, melhoria dos salários dos servidores e realização de concurso público para substituição dos temporários. Agora, os grevistas exigem a reintegração imediata dos temporários que não foram renovados.

Na reunião de hoje com o ministério, ficou acertada apenas a criação de um grupo de estudo para avaliar um projeto de carreira para os servidores que permita a equiparação dos salários aos de órgãos do ciclo de gestão, como o Banco Central, e outro grupo para avaliar a questão dos temporários dentro do instituto.

O ASSIBGE-SN realizou ao longo do dia ato público em frente à sede do órgão, no centro do Rio. Servidores de outros estados chegaram a acampar na calçada.

A greve é mais um elemento na crise institucional que o órgão atravessa este ano. O desgaste entre a direção e servidores começou em abril, quando Wasmália anunciou a suspensão do calendário de divulgações da Pnad Contínua até janeiro de 2015, para revisão do cálculo da renda domiciliar.

A decisão foi motivada por questionamentos de senadores, entre eles a ex-ministra da Casa Civil e atual senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o que despertou suspeitas de ingerência externa no instituto. Duas diretoras pediram exoneração, e 18 coordenadores ameaçaram uma entrega coletiva de cargos. Após semanas de discussões, o IBGE voltou atrás e decidiu manter a divulgação seguinte, realizada em 3 de junho.

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