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Fim da disputa » Samsung e Apple abandonam briga de patentes fora dos EUA

AFP - Agence France-Presse

Publicação: 06/08/2014 10:15 Atualização:

As empresas Samsung e Apple decidiram abandonar suas ações recíprocas envolvendo patentes em todo o mundo, exceto nos Estados Unidos, anunciou nesta quarta-feira (6) o gigante sul-coreano de eletrônica.

"Samsung e Apple concordaram em renunciar a qualquer disputa entre as duas empresas fora dos Estados Unidos", destaca o comunicado do grupo sul-coreano. Centenas de milhões de dólares estão em jogo nos processos em território americano.

"Este acordo não contempla qualquer autorização referente a licenças que permita um utilizar as patentes do outro e as empresas mantêm os processos em curso nos tribunais americanos", completa a nota. Os dois grandes grupos do setor de tecnologia intensificaram nos últimos anos as acusações por violação de patentes. As empresas travavam disputas jurídicas em mais de dez países.

Samsung e Apple dominam mais de 40% do mercado mundial de telefones celulares, mas o domínio entre os smartphones permite que ambas acumulem quase todos os lucros do sector. A Apple moveu a primeira ação contra a Samsung em 2011 por violação de patentes do iPhone. A Samsung respondeu e recorreu à justiça em oito países (França, Coreia do Sul, Alemanha, Japão, Itália, Holanda, Grã-Bretanha e Austrália), enquanto a empresa americana lançou contra-ofensivas judiciais em cinco destes países.

Nos Estados Unidos, a Apple conseguiu em diversos momentos bloquear a venda de diversos modelos de smartphones da Samsung junto ao USITC, a comissão americana de comércio internacional.

Em maio, um tribunal da Califórnia condenou a Samsung a pagar 120 milhões de dólares a Apple em um dos casos julgados, uma pequena fração dos dois bilhões de dólares solicitados pela Apple.

A Samsung foi declarada culpada inicialmente de violações de uma série de patentes da Apple em 24 de agosto de 2012 por um júri que calculou prejuízos de 1,05 bilhão de dólares. A multa foi reduzida depois, mas os processos continuam e a fatura provisória supera US$ 900 milhões. Os veredictos permanecem abertos a possíveis recursos que a Samsung já anunciou que apresentará.

"Os processos americanos são os mais importantes para os dois grupos", afirma Michael Carrier, especialista na questão de patentes da Universidade Rutgers. "Estão em disputa quantias colossais e a Apple hesita em renunciar. Mas acredito que a empresa americana acabará por ver que não ganha nada com a teimosia", completou o jurista, citado pela agência Dow Jones. Claire Kim, da Daishin Securities, tem uma análise similar.

"Não ganharão nada prolongando os processos judiciais porque o mercado mudou, a estratégia que consiste em ganhar cotas de mercado atacando os concorrentes se tornou antiga", disse à AFP.

Na semana passada, a Apple desistiu de recorrer de um veredicto desfavorável, que não aceitou uma demanda de proibição permanente de uma dezena de produtos Samsung. A Apple chegou a um acordo com o Google para uma solução em um processo relacionado com a Motorola, comprada do Google pela chinesa Lenovo, mas da qual o gigante americano da internet conservou a carteira de patentes.

Nos Estados Unidos, a Samsung deve lutar agora em várias frentes com a apresentação na semana passada de uma denúncia da Microsoft por ruptura de contrato. Samsung e Microsoft assinaram um acordo cruzado sobre o uso de suas patentes em 2011.

A Microsoft acusa o grupo sul-coreano de não ter efetuado um pagamento no prazo correto no ano passado, depois do anúncio da compra pela empresa americana da fabricante finlandesa de telefones celulares Nokia.

A Samsung terminou por pagar, mas se nega a cobrir indenizações pelos atrasos e ameaça, segundo a Microsoft, romper novamente o contrato. A cotação da empresa sul-coreana registrou queda de 1,22% na Bolsa de Seul nesta quarta-feira (6).

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