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Opinião de especialistas » Desonerações são bem-vindas, mas precisam de menos gasto público

Agência O Globo

Publicação: 04/08/2014 12:00 Atualização:

A carga tributária brasileira fechou o ano passado respondendo por 37,65% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país). Analistas dizem que desonerações que atinjam todos os setores da economia são bem-vindas, mas alertam que devem vir acompanhadas por menos gasto público, para compensar a perda de arrecadação no primeiro momento. Reportagem publicada ontem no GLOBO mostrou que um conjunto de desonerações terá impacto de R$ 40 bilhões nas receitas do governo de 2015 a 2017.

Eduardo Velho, economista-chefe da INVX Global Partners, considera o corte nos impostos na folha de pagamento uma medida estrutural que trará benefícios a longo prazo, mas alerta para a crise de confiança que se instalou no país.

“Medidas como a desoneração da folha de pagamento são de caráter mais estrutural, de maior impacto, sustentável para o crescimento e para a geração de empregos”, afirma o economista.

As empresas de 56 setores passaram a pagar de 1% a 2% do faturamento para a Previdência Social, ao invés de recolher 20% sobre o salário dos trabalhadores. Em maio último, o governo tornou a medida permanente.

O professor de Economia da PUC-Rio e economista da Opus Gestão de Recursos José Marcio Camargo afirma que a redução de impostos é boa para a economia:

“Desonerar é reduzir impostos e isso é bom, o problema é o caráter pontual das desonerações: seleciona-se alguns setores e não se avança numa política horizontal de permitir impostos menores. Isso cria distorções”, diz Camargo.

Um bom exemplo de desoneração, segundo ele, é o caso da folha de pagamento das empresas. Ele considera a iniciativa importante, já que o excesso de impostos trabalhistas acaba gerando informalidade no mercado de trabalho. Na avaliação do professor, é preciso ampliar o efeito das desonerações na economia, promovendo uma simplificação da estrutura tributária - e assim facilitar a atuação das empresas. Ele também acha importante reduzir os gastos públicos:

“O país está caminhando com um superávit primário (economia do governo para pagar juros da dívida pública) muito pequeno, que não consegue evitar que a dívida pública continue aumentando. E isso pesa sobre a economia.”

O ex-secretário de Política Econômica Júlio Gomes de Almeida afirma que as desonerações federais no investimento e nas exportações também foram importantes, apesar de ainda incidirem impostos estaduais e municipais.

“Em nenhum lugar do mundo se taxa esses dois setores.”

Almeida também cita como positivo o corte de imposto na folha de pagamento e diz que os insumos básicos também devem ser desonerados:

“Seria um incentivo que atingiria toda a economia.”

Ele concorda que é necessário um controle dos gastos públicos num primeiro momento, mas diz que os incentivos impulsionam a economia.

Economista destaca Simples Nacional

Para o professor do Instituto de Economia da Unicamp Francisco Lopreato, os incentivos fiscais são um instrumento importante de política econômica:

“Na minha visão teórica, as desonerações são um importante instrumento para estimular a atividade econômica. A ideia é que esse tipo de incentivo é fundamental para garantir um crescimento mais importante da atividade. Não é um instrumento único, mas pode ser muito útil para a expansão da economia.”

O economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Gabriel Leal de Barros diz que algumas medidas, como a ampliação do Simples Nacional (que reduz impostos para micro e pequenas empresas), podem ter efeitos positivos, como a formalização de trabalhadores.

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