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Contas suspeitas » TCU investiga suspeita de superfaturamento em empreendimentos do PAC

Correio Braziliense

Publicação: 21/07/2014 09:15 Atualização:

Suspeitas de superfaturamento, grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são alvo de investigações do Tribunal de Contas da União (TCU). Dos 10 projetos listados pelo Correio, apenas um, o da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, não está sendo fiscalizado. Ainda assim, o empreendimento sofreu sucessivos atrasos por conta de entraves ambientais e por estar situado em área indígena.

As investigações do TCU apontam, inclusive, valores e prazos diferentes daqueles apresentados nos relatórios do PAC, a cargo do Ministério do Planejamento. É o caso do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), um dos maiores empreendimentos da Petrobras. Conforme o TCU, o projeto foi concebido em 2004, com previsão de conclusão em 2011, a um custo de US$ 6,1 bilhões. O investimento evoluiu para US$ 8,4 bilhões em 2006 e, em 2010, chegou a US$ 26,9 bilhões. A partir do Plano de Negócios e Gestão 2013-2017 da estatal, subiu para US$ 30,5 bilhões. Segundo o TCU, a estimativa é de que a obra seja concluída no fim de 2021. Entretanto, no balanço do PAC, a previsão é para agosto de 2016, e o investimento, calculado em R$ 27,8 bilhões.

Os principais indícios de irregularidade encontrados pelo TCU no Comperj estão relacionados a superfaturamento, a deficiências no projeto básico e ao processo de seleção e contratação da Petrobras. Nas obras de terraplenagem, o critério de medição adotado para o pagamento gerou prejuízo de R$ 76,5 milhões. Já nas obras das tubovias, o sobrepreço chega a R$ 162 milhões. A assinatura de um segundo termo aditivo ao contrato da Comperj também provocou alterações no valor global, indicando, de acordo com o TCU, falhas graves no projeto licitado.

As obras para implantação da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, são fiscalizadas desde 2008 pelo tribunal. No total, foram realizadas sete investigações em 18 contratos, cujos valores somados ultrapassam R$ 17 bilhões. O órgão apontou superfaturamento de R$ 69,6 milhões em preços e serviços. Erros na caracterização do solo provocaram aumento de R$ 210 milhões no investimento. Atraso na execução das obras das tubovias elevaram o valor da obra em R$ 510 milhões. Procurada, a Petrobras não respondeu.

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