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Efeito da estiagem » Luz deve subir pelo menos 15% ao ano até 2019 Estiagem prolongada e crise na oferta do insumo deverão impor reajustes, segundo estimativa da Fundação Getulio Vargas

Zulmira Furbino -

Publicação: 20/07/2014 13:32 Atualização:

Subestação de Cláudio, em Minas: custo do socorro federal para a Cemig será de 16% sobre as tarifas em 2014. Foto: Lucia Sebe/Divulgação
Subestação de Cláudio, em Minas: custo do socorro federal para a Cemig será de 16% sobre as tarifas em 2014. Foto: Lucia Sebe/Divulgação
A fórmula que combina oferta estagnada de energia, alta demanda e estiagem prolongada vai acabar se transformando num peso-pesado para o bolso dos brasileiros nos próximos anos. Estimativa da Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta que esses fatores serão responsáveis por elevar o custo das tarifas cativas no país, como é o caso da residencial, em média, 15% ao ano até 2019. Isso quer dizer que esse percentual seria apenas o ponto de partida para os próximos reajustes da conta de luz no período, que poderão ficar ainda mais elevados. Somente os empréstimos feitos em socorro às distribuidoras, que somam R$ 20,8 bilhões até agora, elevarão a inflação em 0,4% ao ano entre 2014 e 2019. Sem contar os outros fatores que pesam no reajuste. Folga no preço da energia, só em 2020.

De acordo com Fabiano Simões Coelho, coordenador do MBA de Gestão do Setor Elétrico da FGV, no caso da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a estimativa é que o custo médio desses empréstimos na tarifa da concessionária mineira somente neste ano será de 16%. Em 2015 poderá chegar a 21%. “A energia elétrica deve influenciar bastante nas metas do governo para a inflação”, afirma. Para Diogo Mac Cord, também coordenador do MBA da FGV, os empréstimos ao setor elétrico, que vão pressionar o Ìndice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), são uma tentativa de conter uma situação de crise já instalada pela Medida Provisória 579.

No ano passado, o Tesouro fez um aporte de R$ 9,6 bilhões para essas empresas cobrirem o uso das termelétricas. Em março deste ano, o governo anunciou um pacote de R$ 11,2 bilhões para socorrer as distribuidoras de energia, que precisavam fazer frente aos compromissos financeiros decorrentes dos custos relacionados ao acionamento das usinas termelétricas no ambiente regulado e no mercado de curto prazo. Esse dinheiro foi contratado via Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e deverá ser cobrado dos consumidores, conforme prevê a regulamentação do setor. No primeiro caso, a devolução será parcelada em quatro anos, a partir de 2015. Os outros R$ 11,2 bilhões também começam a ser repassados no ano que vem. “A tarifa em 2015 já começa pressionada”, resume Fábio Cuberos, gerente de regulação da Safira Energia.

Ele explica que o empréstimo de 2014 só cobriu as despesas das distribuidoras até abril. A expectativa era de que o leilão A - zero, para contratação emergencial, cobrisse toda a exposição das distribuidoras ao mercado de curto prazo, que era de 3 milhões de megawatts (MW), mas isso não ocorreu. “Muitos geradores deixaram para vender parte da energia disponível no mercado de curto prazo porque o preço de liquidação das diferenças (PLD) está muito alto. Com isso, 700 mil MW ficaram descobertos. Assim, a liquidação financeira prevista para maio foi postergada em busca de outra solução, que poderá ser um novo empréstimo”, explica Cuberos.

Alexei Vivan, presidente da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica (ABCE), sustenta que os consumidores podem esperar para os próximos anos uma elevação de tarifa muito maior do que a média dos últimos anos. “As distribuidoras precisarão de tarifas para pagar os empréstimos tomados juntos à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Por não haverem conseguido contratar energia nos leilões realizados pelo governo, já que os preços-teto fixados não atraíram os geradores, as distribuidoras tiveram de comprar o insumo no mercado spot, pagando o PLD, que esteve em R$ 822 (por megawatt)”, explica.

O PLD é referência para os consumidores que compram no mercado livre de energia, aquele em que o fornecedor é escolhido pelo comprador. Como as distribuidoras não possuem poder de gestão sobre a contratação de energia, quando não há insumo suficiente no mercado regulado, são obrigadas a rumar para o mercado de curto prazo. “Todo valor pago pela aquisição de energia é repassado para as tarifas”, lembra Vivan.

Pressão menor Cristopher Vlavianos, presidente da Comerc Energia, explica que as tarifas dos consumidores cativos estão pressionadas porque as distribuidoras do insumo não estão conseguindo repassar os aumentos de custos que são obrigadas a absorver para os consumidores finais. “Algumas operações tiveram seu custo assumido pelo governo e, portanto, não chegarão aos consumidores, mas o empréstimo feito pela Câmara de Compensação de Energia Elétrica (CCEE) (R$ 11,2 bilhões) e os R$ 9,6 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) serão repassados para a tarifa”, diz.

Segundo Vlavianos, o reajuste médio de 15% ao ano até 2019 poderá ser um ponto de partida da elevação da conta de luz caso haja problemas com estiagem, por exemplo. Caso chova, a pressão diminui. “Para o ano que vem serão entre 15% e 20% de reajuste só de ponto de partida. Este ano na Copel (Companhia Paranaense de Energia), a elevação de tarifa deveria ser de 35%, mas 10% ficaram de fora. Além disso, há contratos vencendo no ano que vem, além do IPCA e da energia de Itaipu”, observa.

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