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Empreendorismo » Mais de 4,16 milhões de brasileiros se tornaram empresários individuais desde 2009

Estado de Minas

Publicação: 13/07/2014 16:36 Atualização:

Dono da Cia da Panqueca, Rodrigo Fonseca viu as vendas crescerem 150% depois da formalização. Foto: Cristina Horta/EM/D.A Press
Dono da Cia da Panqueca, Rodrigo Fonseca viu as vendas crescerem 150% depois da formalização. Foto: Cristina Horta/EM/D.A Press
Depois de trabalhar quase uma década como açougueiro, Agnaldo Marciano, de 42 anos, se mandou para Portugal, onde aprendeu o ofício de gesseiro. Ficou lá de 2004 a 2008, quando migrou para a Espanha, país onde continuou a nova profissão até 210. “Aí veio a crise internacional e retornei ao Brasil. Trabalhei numa empresa nacional como gesseiro, mas vi uma oportunidade de montar meu próprio negócio”. Agnaldo se refere à categoria do microempreendedor individual (MEI), universo criado pelo Projeto de Lei Complementar (PLC) 128/08 e que entrou em vigor em julho de 2009.

Trata-se do maior programa de formalização do planeta. Em cinco anos, pouco mais de 4,16 milhões de pessoas se transformaram em microempreendedores individuais, o que pode ser feito no site www.portaldoempreendedor.gov.br. Em Minas, estado que ocupa a terceira posição no ranking nacional, eles somam 447 mil homens e mulheres (veja mapa). O MEI é o empresário cujo faturamento anual máximo é de R$ 60 mil.


A categoria foi criada com dois objetivos. Um deles é ajudar quem sonha em ser o dono do próprio negócio a abrir um empreendimento, como ocorreu com Agnaldo. O outro é estimular quem trabalha na informalidade a migrar para a formalidade. É o que ocorreu com Rodrigo Fonseca, de 49, dono da Cia da Panqueca. “Trabalhei três anos na informalidade e, há dois anos, me tornei um MEI. Passei a ter Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e passei a emitir nota fiscal, o que aumentou minhas vendas em cerca de 150%, pois comecei a vender para empresas. Antes não conseguia em razão de as empresas exigirem nota fiscal, o que eu não tinha.”


Para facilitar a vida de quem deseja se transformar num MEI, a lei federal simplifica o pagamento de tributos. Na prática, o microempreendedor paga R$ 36,20, referentes ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), e mais R$ 5 no caso dos prestadores de serviços (ISS), ou mais R$ 1, que é destinado ao custo com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros tributos, caso atue no comércio ou na indústria. Em contrapartida, tem alguns benefícios garantidos, como auxílio-maternidade, direito à aposentadoria, entre outros.


Na prática, o MEI serve como um degrau para que o microempreendedor suba um degrau, atingindo a categoria de pequeno ou médio empresário. Foi o que ocorreu com Agnaldo. Menos de um ano depois de abrir a Gruta Gesso Projetada, ele mudou a categoria de seu empreendimento de MEI para pequena empresa. E as coisas melhoraram ainda mais: “Tenho um funcionário e na semana que vem vou contratar mais três, pois as coisas estão evoluindo. Minha vida deu uma grande guinada: de açougueiro a dono do próprio negócio.”

Crescimento Francielle de Castro, de 29, é outra moradora de Belo Horizonte que trocou a vida de funcionária para abrir o próprio empreendimento, a Romântica Lingerie. Ela trabalhou por quase cinco anos como vendedora de embalagens em três indústrias. Em 2011, durante uma viagem de passeio a São Paulo, se encantou com o mercado de peças íntimas femininas. Por cerca de 12 meses ela juntou dinheiro e estudou o ramo de lingerie. Quando se sentiu preparada para o desafio, deixou o emprego, se registrou como MEI e criou um site de vendas.


“Montei a empresa em 2012. Em 2013, as vendas foram cerca de 40% acima (das registradas no exercício anterior). Se elas continuarem no ritmo que estão, devem fechar o ano com alta de 50%”, comemora a jovem, que já planeja se transformar numa micro ou pequena empresa. “Negocio a entrada de um investidor, que pode se transformar em sócio. A meta é virar empresa. Meu escritório funciona em casa e já está pequeno. Preciso de um espaço maior”, planeja Francielle, que é formada em marketing e vai cursar uma pós-graduação em gestão de negócios.


Suas vendas subiram dois dígitos em razão de novas estratégias adotadas nos últimos meses. Uma delas foi investir no mercado de noivas. Ela mesmo conta como: “A noiva faz uma festa para as amigas e eu levo as peças para que as mesmas amigas as comprem e presenteiem a noiva. Nesse evento, promovo brincadeiras e palestras sensuais”, conta a empresária individual.

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