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Setor elétrico » Para evitar calote, governo deve autorizar empréstimo de R$ 2 bilhões

Correio Braziliense

Publicação: 11/07/2014 09:56 Atualização:

O setor elétrico se transformou em um buraco sem fundo. Desde que o governo decidiu intervir para conceder desconto médio de 20% na conta de luz em 2013, a fatura não para de crescer, seja para as empresas, seja para o Tesouro Nacional. Pelas contas dos especialistas, não bastassem os quase R$ 30 bilhões já enterrados no processo, quantia que não evitou o reajuste da energia para mais de 40 milhões de consumidores, há pelo menos R$ 56 bilhões represados por conta dos sucessivos empréstimos e aportes para socorrer as distribuidoras.

A situação é tão complicada que, um dia depois de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiar, para o fim do mês, o pagamento de R$ 1,3 bilhão em dívidas pelas distribuidoras, o governo sinalizou que poderá autorizar novo empréstimo às empresas, de mais de R$ 2 bilhões, por meio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Essa empresa já havia assumido débitos de R$ 11,2 bilhões com um pool de bancos, para evitar que o Tesouro contabilizasse essa fatura e destruísse de vez as contas públicas.

Os analistas só veem piora nesse quadro. Eles lembraram que, sem recursos, as distribuidoras precisariam desembolsar R$ 1,9 bilhão na próxima segunda-feira para liquidar as operações realizadas no mercado livre em maio. Para não ser decretado o calote, a Aneel conseguiu adiar uma parcela da conta, de R$ 1,3 bilhão, para o fim do mês. Foi uma forma de dar tempo ao governo para definir de onde tirará os recursos, conforme o diretor da agência reguladora, Romeu Rufino, que está em contato com o Ministério da Fazenda.

O problema é que, da mesma forma como não conseguirão honrar a fatura da semana que vem, as distribuidoras continuarão sem caixa para pagar as parcelas seguintes. Por isso, a necessidade de se fazer um novo empréstimos por meio da CCEE. Os mais de R$ 2 bilhões previstos só resolverão as dívidas de julho e agosto. Segundo a Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), as empresas precisarão de mais R$ 7 bilhões até dezembro.

“O governo está resolvendo a situação pari passu, ou seja, quando surge o problema, busca uma solução pontual, mês a mês, dívida a dívida”, lamentou o especialista João Carlos Mello, da Thymos Energia. Nos cálculos dele, por baixo, a fatura represada do setor elétrico chega a R$ 40 bilhões. “Esse montante não será todo repassado às tarifas de uma vez porque os empréstimos contraídos pela CCEE serão pagos em dois anos, e os aportes do Tesouro Nacional, em cinco. Ainda assim, o impacto para os consumidores será pesado e vai se estender até pelo menos 2017”, explicou.

Descaso

Para o presidente da CMU Comercializadora de Energia, Walter Fróes, conselheiro da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel), a conta será maior. “Pelos nossos cálculos, a conta represada chega a R$ 56 bilhões. A situação é dramática. As tarifas de energia precisariam de um reajuste de 35% para cobrir esse buraco”, estimou. Ele disse que o governo já deveria ter encontrado uma solução para o caso, mas tentou injetar um falso otimismo no mercado, assim que o PLD (Preço de Liquidação das Diferenças) caiu para R$ 368 o megawatt/hora (MWh), no mês passado. “Acabou postergando a decisão e agora está correndo atrás de novo”, alertou.

O PLD, preço da energia no mercado livre, caiu a R$ 368 o MWh, mas passou parte do primeiro semestre no topo, a  R$ 822,83, principal razão do endividamento das distribuidoras, que sofrem ainda com a falta de chuvas.

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