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Comissionados » Trem da alegria avança na Valec

Correio Braziliense

Publicação: 09/07/2014 09:09 Atualização:

Uma onda desenfreada de contratações de comissionados tomou conta da Valec, estatal que se tornou mais conhecida pelo envolvimento em irregularidades do que por sua função básica: a construção de ferrovias. Apesar de o plano de cargos e salários determinar que são necessários apenas 26 postos de livre provimento para atender as necessidades da empresa, a diretoria executiva decidiu implantar um trem da alegria para acomodar apadrinhados políticos e já contratou 170 comissionados.

As limitações para o preenchimento de cargos em comissão foram definidas em documento editado em dezembro de 2012. Um mês depois, porém, a Valec já havia aberto 93 vagas. No ano passado, depois de uma pressão, reduziu o número de comissionados e chamou 260 servidores efetivos, que haviam sido aprovados no último concurso realizado pela companhia. De janeiro a maio de 2014, no entanto, a estatal voltou a nomear apadrinhados. Foram 53 no período, quando sete concursados foram convocados.

Por meio de nota, a estatal afirmou que as nomeações de comissionados acima do previsto em seu estatuto são regulares, e que a criação dos 93 cargos no fim de 2012 fez parte de seu processo de “reestruturação”. Justificou ainda que as contratações decorreram do aumento da carga de trabalho, devido ao programa de concessões de ferrovias à iniciativa privada determinado pela presidente Dilma Rousseff.

Segundo o Ministério do Planejamento, realmente houve necessidade de se reforçar o quadro de pessoal da Valec, devido ao programa de privatização de ferrovias, que, por sinal, está empacado. Mas o órgão responsável pela gestão da folha de pagamento do governo federal assinalou que autorizou somente 29 vagas temporárias para comissionados, além das 26 previstas em estatuto, conforme ofício de 10 de janeiro de 2014.

Ou seja, mesmo com a autorização do Planejamento, que eleva o total de postos comissionados para 55, a Valec continua extrapolando nas contratações. Os 93 cargos criados custam cerca de R$ 1 milhão por mês à estatal, se considerandos apenas os vencimentos básicos. A maior parte dos postos, 52 deles, é para a função de gerente, com remuneração de R$ 9,7 mil. Outros 13 são de superintendentes (R$ 17,3 mil), 10 de assessores (R$ 13 mil), sete de secretários (R$ 3,1 mil), seis de gerentes-gerais (R$ 13 mil) e cinco de chefes de assessoria (R$ 17,3 mil). Os funcionários efetivos em comissão recebem só adicional sobre o salário da função.

Quase 70% dos atuais comissionados da Valec vieram de fora da empresa, apesar de o Plano de Cargos e Salários priorizar o recrutamento interno para funções de confiança. “Não havendo profissionais preparados para ocupar o cargo no âmbito da empresa, deverá ser realizado o recrutamento externo, observando as qualificações e requisitos necessários, bem como obedecidos os preceitos legais”, diz o plano.

Maioria vem de fora

A Valec ressaltou que tem dado prioridade ao recrutamento interno para o preenchimento dos cargos comissionados. Mas, dos 53 nomeados, apenas oito são efetivos. Conforme a estatal, a escolha de servidores está atrelada à capacidade de preencher determinado cargo. “Por se tratarem de cargos de alta gestão, exige profissionais com experiência no setor ferroviário”, frisa.

Fase de aprendizado

Os admitidos há pouco mais de um ano estão, segundo a Valec, em fase de aprendizado e de treinamento, mas também de amadurecimento para ocupar os cargos de alta gestão da empresa. Ou seja, ainda não têm as atribuições exigidas para as funções de confiança. A empresa disse que não há prazo para a realização de um novo concurso.

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