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Telecomunicações » Anatel publica norma que reduz custos de interconexão

Agência Estado

Publicação: 04/07/2014 18:37 Atualização:

A norma que permitirá a redução em 90% do custo de interconexão entre os celulares até 2019 foi publicada nesta sexta-feira (4) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Essa tarifa de interconexão é o valor cobrado pelas operadoras de telefonia celular pelo uso de sua rede por companhias concorrentes.

A medida tinha sido anunciada pela Anatel no final de junho. Com publicação da resolução nº 639/2014 no Diário Oficial da União de hoje, as alterações passam a valer. As reduções anunciadas hoje abrangem o período de 2016 a 2019.

Atualmente, as empresas pagam em média R$ 0,23 por minuto pelo uso da rede de outra operadora. Em 2016, isso deve cair para R$ 0,10 por minuto. A previsão do órgão regulador é que, até 2019, esse valor atinja R$ 0,02 por minuto.

A interconexão funciona como um pedágio. É pago pela companhia, mas é repassado ao consumidor. Essa é uma das principais causas do chamado "efeito-clube": quando a ligação é feita entre celulares da mesma companhia, a tarifa não é cobrada. Por isso, o valor do minuto entre celulares de uma mesma empresa é muito mais barato.

A Anatel acredita que a nova regra ajudará a diminuir o "efeito clube", ao permitir que os preços off-net (para telefones fora da operadora de origem) se tornem mais próximos dos preços on-net (da mesma operadora). Oficialmente, a norma estabelece valores máximos das tarifas de uso de rede da telefonia fixa (TU-RL), dos valores de referência de uso de rede móvel da telefonia móvel (VU-M) e de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD). O resultado final esperado é a redução dos preços pagos pelos usuários dos serviços de telefonia.

"Também são esperadas reduções significativas nas tarifas fixas (TUs) e valores de EILD", cita nota da Anatel sobre a norma publicada hoje. Além disso, as reduções nos valores de interconexão deverão impactar, também, os preços das chamadas fixo-móvel, que deverão cair substancialmente.

A Anatel destaca que a nova regra, de orientação a custos das tarifas e valores de referência, é importante dentro do objetivo da agência de atuar no cumprimento das políticas públicas e no estímulo à competição e à eficiência na prestação dos serviços, contribuindo para o aperfeiçoamento da regulação setorial.

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