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PPP » Artesp: projeto da Nova Tamoios é extremamente complexo

Agência Estado

Publicação: 18/06/2014 14:46 Atualização:

A diretora geral da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), Karla Bertocco, destacou o fato de as obras previstas na Parceria Público Privada da Nova Tamoios serem "extremamente complexas do ponto de vista de engenharia e ambiental", para justificar sua relativa surpresa e satisfação com o número de propostas recebidas, cinco no total.

O projeto já possui licença ambiental prévia, mas é considerado de difícil execução. "A condição de licença prévia, que o Estado já teve, significa que pode fazer a obra, mas não pode ter danos ambientais, por isso, a metodologia inclui obras em túneis e viadutos", disse. Ela destacou que dos cerca de 21 quilômetros da nova pista da serra, 12,5 quilômetros são em túneis e 2,5 em viadutos. "São 15 quilômetros de obras de arte", disse, citando o jargão do setor para essas obras mais complexas.

A diretora também lembrou que são poucos os caminhos a serem utilizados para os serviços (diferente da obra da segunda pista da Imigrantes). "Há trechos que terão de ser acessados por helicóptero", comentou.

O valor do investimento na nova pista é de R$ 2,9 bilhões, sendo que o governo deverá realizar um aporte de R$ 2,185 bilhões, a ser realizado conforme a obra vai se desenvolvendo. Além de realizar a duplicação, a concessionária deverá administrar, por 30 anos, toda a rodovia dos Tamoios (SP-099), desde o seu trecho de planalto até o litoral, os contornos viários de São Sebastião e Caraguatatuba.

A previsão inicial é de que as obras da segunda pista durem cinco anos, mas Karla avalia que o grupo vencedor poderá acelerar os trabalhos. "Se (o grupo) for eficiente, pode conseguir mais rápido", disse Karla, indicando fatores que estimulam a execução acelerada do projeto. Além de penalizações previstas em caso de atraso, a concessionária só terá algum tipo de receita ou aporte de recursos com a comprovação do andamento das obras.

O aporte público será faseado e dependerá do cumprimento de determinadas etapas das obras. Além disso, a cobrança do pedágio só poderá ser feita após concluídos 6% das obras, o que não deve ocorrer antes do fim do primeiro ano de concessão. A cobrança de pedágio da terceira praça somente se dará em um segundo momento, quando as obras estiverem em estágio mais avançado, previsto para o terceiro ano de concessão, acrescentou Karla.

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