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Punição » Após proibição de venda de passagens aéreas, Procon Pernambuco monitora companhia TAP

Diario de Pernambuco - Diários Associados

Publicação: 16/06/2014 09:34 Atualização: 16/06/2014 09:37

O Procon Pernambuco continua monitorando a companhia aérea portuguesa TAP após a proibição da venda de passagens aéreas no estado pelo Procon por cinco dias, cuja punição ocorreu ontem (15). Nesta segunda-feira (16), fiscais do órgão foram ao Aeroporto Internacional dos Guararapes-Gilberto Freyre averiguar se um novo voo, o TT 17, previsto para decolar às 7h de hoje, decolou. Assessoria de comunicação do Procon-PE ainda não concedeu informações sobre a fiscalização, já que o horário do voo poderia ser durante a tarde.

A punição à TAP ocorreu a partir de denúncias de cancelamentos de voos supostamente sem justificativas da empresa em quatro voos da rota Recife-Lisboa. Segundo as denúncias, os cancelamentos ocorreram na última quinta-feira (12), sendo um vo, outro no sábado (13) e dois ontem (15). O Procon-PE informou que cerca de 135 passageiros foram prejudicados com os cancelamentos.

De acordo com o órgão, o voo TT 16, por exemplo, que sairia na quinta, às 23h, só decolou ontem, ao meio-dia. Até agora, parte dos passageiros foi realocada para outros voos e outra parte está abrigada em hoteis pagos pela TAP. O Procon-PE já adiantou que a companhia será multada em aproximadamente R$ 100 mil por voo, em um montante que chega a R$ 400 mil inicialmente.

Solange Ramalho, gerente de fiscalização do Procon, informou que a empresa é reincidente “em vender o que não pode e a situação está insustentável”. “A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabelece que os passageiros têm de ser realocados em voos de outras companhias, mas, por conta da Copa, não há vagas disponíveis para todos”, explicou.

Hoje, o Procon vai notificar a companhia aérea para saber a previsão de voo desta semana. O órgão pretende estender a punição caso haja mais previsões de cancelamento. A punição é baseada no inciso VI do artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Até o momento, a companhia aérea TAP não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.

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