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Aviação » Procon Pernambuco proíbe venda de passagens da TAP por cinco dias O trecho Recife-Lisboa foi o atingido pela medida; 135 passageiros foram prejudicados

Isabelle Barros

Publicação: 15/06/2014 22:15 Atualização:


A companhia aérea portuguesa TAP teve a venda de passagens proibida em Pernambuco pelo Procon por cinco dias. A punição foi feita estabelecida ontem, a partir de denúncias de cancelamentos sem justificativas em quatro voos do trecho Recife-Lisboa: um na última quinta, 12 de junho, um no sábado (13) e dois ontem. Segundo a entidade de defesa do consumidor, cerca de 135 passageiros foram prejudicados.

O voo TT 16, por exemplo, que sairia na quinta, às 23h, só saiu ontem, ao meio-dia. Até agora, parte dos passageiros foi realocada para outros voos e outra parte está abrigada em hoteis pagos pela TAP. A empresa será multada em aproximadamente R$ 100 mil por voo, em um montante que chega a R$ 400 mil.

De acordo com Solange Ramalho, gerente de fiscalização do Procon, “a empresa é reincidente em vender o que não pode e a situação está insustentável. A Agência Nacional de Aviação Civil estabelece que os passageiros têm de ser realocados em voos de outras companhias, mas, por conta da Copa, não há vagas disponíveis para todos”. Um novo voo, o TT 17, está previsto para decolar às 7h de hoje e uma equipe do Procon chegará no aeroporto às 7h30 para conferir se o embarque realmente aconteceu.

Ainda nesta segunda, o Procon vai notificar a companhia para conhecer a previsão de voo desta semana. Caso haja mais previsões de cancelamento, a entidade vai prorrogar a proibição de venda de passagens da TAP. A punição é baseada no inciso VI do artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor. Até o fechamento desta edição, a companhia aérea não havia se pronunciado oficialmente sobre o assunto.

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