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Sem acordo » Ministério Público suspende remobilização de mão de obra em Suape

Rochelli Dantas - Diario de Pernambuco

Publicação: 03/06/2014 15:47 Atualização: 03/06/2014 20:07

O Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT/PE) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PE) suspenderam as atividades do Fórum de Remobilização de Mão de Obra de Suape (Remos). O problema é que, segundo as instituições, as empresas não colaboraram para o cumprimento das atividades.

O fórum havido sido instalado há seis meses com o intuito de reunir representantes das empresas, governo, municípios e poder público para discutir a melhor forma de aproveitar a mão de obra que está sendo desligada da construção da Refinaria Abreu e Lima.

"Acontece que Suape está doente e não temos como prevenir uma doença que já contaminou. Todos os dias temos recebido demandas de ordem essencial, como o pagamento de salários, algo que não se estava contando nesse processo de desmobilização. Acreditávamos que nosso problema seria de ordem rescisória, porém, os funcionários não estão recebendo nem os salários", afirmou a procuradora do Trabalho, Débora Tito. Segundo ela, apenas no último mês, foram realizadas ao menos dez audiências com trabalhadores.

De acordo com a procuradora, a estratégia adotada a partir de agora será a realização de fiscalização nas empresas que atuam no Complexo Industrial Portuário de Suape, principalmente as que atuam na Refinaria Abreu e Lima. "Nosso foco agora são ações repressivas. Agiremos independente de denúncia. Se constatarmos irregularidades iremos cobrar um posicionamento principalmente da Petrobras, que é responsável pela obra, além do bloqueio dos bens pessoais dos sócios das empresas".

Nos próximos dois anos, 2014 e 2015, as dispensas, que já acontecem e trazem demandas ao MPT, estarão no ápice, considerando o andamento das obras. A expectativa é sejam desligados cerca de 42 mil funcionários, que prestam serviço à Petrobras por intermédio de empresas contratadas. De acordo com informações iniciais levantadas pelo MPT, é possível que a desmobilização de trabalhadores da refinaria seja a segunda maior da história, ficando somente atrás da de Brasília. Dos 42 mil funcionários, estima-se que 58% da mão de obra seja pernambucana.

De olho neste universo, a procuradora ressaltou, após o anúncio da suspensão do Fórum, a importância da continuidade do trabalho de monitoramento já iniciado.“O Remos era um espaço ideal para isso, mas nada impede que os envolvidos toquem as ações. Tenho certeza de que o Governo do Estado, junto com a Secretaria de Trabalho, Qualificação e Emprego, conduzirá bem essa missão, embora saiba que está com dificuldades, justamente por causa da ausência de participação das empresas, com destaque para a Petrobras”, enfatizou a procuradora.

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