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Aumento no salário » Polícia Federal fecha acordo para evitar greve

Correio Braziliense

Publicação: 03/06/2014 08:53 Atualização:

A poucos dias da abertura da Copa do Mundo, o governo fechou acordo com os servidores da Polícia Federal (PF) para evitar greve da categoria durante o torneio. Foi acertado um aumento salarial de 15,8% para agentes policiais, escrivães e papiloscopistas. De imedidato, serão concedidos 12%. Em janeiro, serão mais 3,8%. O reajuste terá peso de R$ 376 milhões na folha de pagamento da União até janeiro, segundo informou a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), que representa mais de 10 mil servidores.

Para viabilizar a proposta, o Planalto vai enviar ao Congresso projeto de lei alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, para incluir o aumento. Apesar de a legislação proibir aumentos salariais em ano eleitoral, o governo driblou eventuais questionamentos judicialmente por enquadrar o aumento como parte da negociação iniciada em 2012, pelo Ministério do Planejamento.

A categoria, que ameaçava fazer greve durante o Mundial para forçar o governo a retomar as negociações de aumento e reestruturação de carreiras, decidiu suspender a ameaça de paralisação, o que afetaria sobretudo os aeroportos das 12 cidades sedes da Copa. A PF é elemento-chave do plano de segurança da Copa, elaborado com base em cartilha produzida pela própria instituição em parceria com o Exército.

O STJ chegou a fixar multa de R$ 200 mil caso a PF decidisse manter a greve na Copa. A limitar foi concedida pelo tribunal após ação impetrada pela Advocacia-Geral da União (AGU). O vice-presidente ds Fenapef, Luis Antônio Boudens, informou que a greve na Copa foi suspensa tanto em razão do acordo pelo reajuste salarial quanto por causa das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgaram o movimento como ilegal.

O governo se comprometeu a criar grupo de trabalho para avaliar a reestruturação de carreira. Esse foi o ponto decisivo para barrar um iminente movimento de paralisação de policiais na Copa. O prometido era de que a proposta à PF ser entregue em 75 dias a partir da última sexta-feira, quando o acordo foi fechado. Boudens afirmou que o acordo foi assinado por causa da reestruturação e não pelo aumento em si, considerado distante do ideal. Ele informou que a admissão do índice visava avanços na reestruturação. Desde 2007 o governo fechou o canal de diálogo com os policiais.

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