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Incerteza » Futuro da OGPar indefinido por credores

Agência O Globo

Publicação: 30/05/2014 09:11 Atualização:

A petroleira de Eike Batista OGPar, antiga OGX, corre o risco de ter seu futuro definido por credores que representam cerca de 10% da dívida da empresa. Uma decisão da Justiça do Rio determina, na prática, que apenas credores listados nominalmente no processo de recuperação judicial podem votar na assembleia que apreciará o plano de recuperação da empresa, na terça-feira (2). Isso deixa de fora detentores de títulos da ex-OGX, que contam com a maior parte da dívida (US$ 3,7 bilhões).

“Estamos há dois dias sem dormir. Vai ter uma votação em que apenas 10% serão representados. O resultado, qualquer que seja, carecerá de legitimidade”, disse Paulo Narcélio, presidente da OGPar.

A mudança no critério de votação é resultado de decisão de caráter liminar, publicada na segunda-feira passada, do desembargador Jessé Torres, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, concedida à Diamond Netherlands, fornecedora que alugava sondas à ex-OGX e tem US$ 64 milhões a receber. Segundo fontes, a expectativa é que a Diamond retire a ação, mas não há nada definido.

Em dezembro, a então OGX acertou com um grupo de 20 dos mais de 200 detentores de títulos um acordo que prevê conversão da dívida em ações e uma nova injeção de recursos para dar fôlego à empresa por meio da emissão de debêntures (títulos de dívida). No fim do processo, estes credores se tornariam os novos controladores da OGPar. O entendimento previa o aval ao plano de recuperação judicial. De acordo com a legislação, o plano tem que ser aprovado por número de credores e por volume de créditos. Sem a aprovação do plano, a empresa pode quebrar.

Os mais de 200 detentores de títulos têm, juntos, US$ 3,7 bilhões de uma dívida total de cerca de US$ 5,8 bilhões. Além deles, figuram na lista de credores a OSX (empresa do ramo naval controlada por Eike Batista, com US$ 1,5 bilhão) e os fornecedores, com cerca de US$ 500 milhões.

A OSX não tem direito a voto na assembleia. Descontada sua parcela na dívida, os donos de títulos têm quase 90% do valor dos créditos.

No pedido de liminar, a Diamond questionou decisão que dava aos donos de títulos o direito de votar na assembleia de forma individual. Na lista de credores, eles aparecem agrupados sob o guarda-chuva do Deutsche Bank, que é agente fiduciário. Não são citados nominalmente porque os títulos podem trocar de mão a qualquer momento no mercado. Narcélio diz que a OGPar ainda avalia o que fazer, mas reconhece que o tempo é curto para barrar a liminar. Para ele, caberia aos detentores de títulos se manifestar contra a decisão. Procurados, os advogados da Diamond e dos donos de títulos não retornaram as ligações do GLOBO.

O executivo não perdeu as esperanças de ver o plano aprovado, uma vez que muitos dos fornecedores listados ainda prestam serviços.

“Não faria sentido para o atual fornecedor decretar a morte da companhia. É uma crença da administração, mas não conversamos com eles.”

Ontem, a OGPar anunciou lucro de R$ 213 milhões no primeiro trimestre, contra prejuízo de R$ 805 milhões em igual período do ano passado.

Se não houver quórum para votação no dia 3 de junho, uma nova assembleia será convocada para 11 de junho. Neste caso, o plano vai à votação independentemente do número de presentes. Perguntado se há "plano B" e se a empresa pedirá falência caso o plano seja reprovado, Narcélio respondeu:

“A princípio, não. Prefiro usar a expressão liquidação.”

Se o plano for aprovado, Narcélio avalia que Eike deixará de ser o controlador da empresa até o fim do ano. Sua participação cairá para 5% e provavelmente ele deixará a presidência do Conselho.

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