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Obras do PAC » CNI aponta que projetos sofrem com estrutura pública

Agência Estado

Publicação: 26/05/2014 08:52 Atualização:

Dos projetos analisados no estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que avalia as perdas geradas com os atrasos de obras do PAC, o que tinha a menor taxa de realização era o de esgotamento da bacia do Cocó, em Fortaleza. De seis obras contratadas, três não haviam começado em janeiro de 2014 e as demais começaram em 2013, um ano após a previsão de término.

É um exemplo de pesadelo burocrático. A obra começou em 2008 com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Depois, chegou um reforço da Caixa Econômica Federal. Porém, isso gerou dificuldades com os órgãos de controle e obrigou a renegociação dos contratos com as construtoras, pois o banco brasileiro quis pagar preços abaixo do acertado. Segundo o Ministério das Cidades, as obras que faltavam foram iniciadas no mês passado. A pasta esclarece que o empreendimento está a cargo da companhia de saneamento do Ceará.

A ampliação do aeroporto de Vitória (ES) sofreu com divergências em relação o projeto. As obras para construir um novo terminal de passageiros, um de carga e outras melhorias começaram em 2005. Seguiam em bom ritmo até que, em junho de 2008, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou reter um pagamento às empreiteiras por suspeita de irregularidades: a obra estava diferente do projeto básico, o que tornou o custo indefinido, pelo entendimento do tribunal. As construtoras pararam o trabalho em julho de 2008. Há duas semanas, TCU determinou que seja feita uma nova licitação.

O estudo da CNI estima que o prejuízo gerado pelo atraso seja de R$ 179,5 milhões, o que equivale a 34% do orçamento original. O aeroporto opera com 109% de sua capacidade, quando o recomendável é 80%.

A duplicação da BR-101 no sul de Santa Catarina, iniciada nos anos 90, sofreu com falhas no projeto, empreiteiras que não tiveram fôlego para cumprir o contratado, dificuldade no licenciamento e chuvas. A obra foi alvo de cinco processos do TCU por sobrepreços e outras irregularidades. A conta do atraso é de até R$ 684 milhões.

O preço do atraso

Outro prejuízo grande foi imposto pelo atraso na Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), que cruzará a Bahia desde o porto de Ilhéus até Barreiras e, posteriormente, até encontrar a Ferrovia Norte-Sul em Figueirópolis (TO). A CNI calcula perdas de R$ 9,2 bilhões, sobretudo pela frustração na venda ao mercado externo de minério de ferro pela Bahia Mineração (Bamin). Há também perdas com o que poderia ter sido escoado da produção de grãos do oeste baiano.

O estudo analisou também o atraso na construção das linhas de transmissão a partir das usinas do rio Madeira (RO). A perda chega a R$ 1,6 bilhão, provocada principalmente pela energia que deixou de ser comercializada.

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