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Surpresa » Levar a torta para cantar parabéns em restaurante aumenta valor da conta

Sávio Gabriel - Especial para o Diario

Publicação: 25/05/2014 10:46 Atualização:

Ao ir a um bar ou restaurante, o consumidor precisa ficar atento a algumas taxas que são cobradas pelos estabelecimentos. Você sabia, por exemplo, que existe uma taxa de rolha? E se o restaurante cobrar um valor por você ter levado aquela torta para comemorar o aniversário? Algumas dessas práticas são permitidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), mas outras são ilegais. Por isso, é importante se manter informado sobre o que pode e o que não pode ser cobrado.

De acordo com o coordenador geral do Procon Pernambuco, José Rangel, os consumidores precisam conhecer as regras do estabelecimento antes de irem ao local. “Como algumas práticas são permitidas, cabe à pessoa se informar sobre as taxas cobradas e, se for o caso, escolher outro estabelecimento, para evitar problemas futuros”, aconselha.

Ele explica, por exemplo, que a taxa de rolha geralmente é cobrada quando um cliente leva uma bebida para o restaurante (em vez de comprá-la no local) é permitida. “Os estabelecimentos podem fazer a cobrança, desde que isso seja previamente avisado ao consumidor, por meio de cartazes, anúncios no cardápio e até pelo próprio garçom”, diz. Ele explica que os estabelecimentos têm custos operacionais, como o uso de taças, adegas climatizadas e mão de obra especializada, que precisam ser compensados de alguma forma.

É a mesma lógica do valor cobrado caso o consumidor leve a torta para comemorar o aniversário. “Por mais que cause polêmica, a taxa é legal do ponto de vista da lei”, reforça Rangel. Ele afirma que o consumidor precisa analisar o contexto, e não apenas a taxa em si. “Por isso que é importante se informar antes, para que não haja surpresas”, orienta. No Recife, alguns locais fazem essa cobrança; um deles é o restaurante Sal e Brasa, que estipula um valor de R$ 30.

Outra dúvida comum dos consumidores diz respeito ao estacionamento e ao serviço de manobrista. No restaurante Macunaíma, por exemplo, o consumidor paga R$ 5 para estacionar o veículo, independente se a tarefa for realizada por ele mesmo ou pelo manobrista. Na avaliação de Rangel, a cobrança é legal. “Se o estacionamento for no ambiente interno do estabelecimento, não há problemas. O consumidor, nesses casos, paga pela vaga”, explica.

Responsabilidade da empresa

No caso do Barchef, localizado na Zona Norte, é cobrada uma taxa de rolha de R$ 20 para vinhos comprados no local e que custam abaixo de R$ 50. Segundo José Rangel, do Procon, a cobrança é abusiva. “Mesmo que os clientes sejam avisados dessa prática, ela é ilegal, já que o cliente vai comprar o vinho no estabelecimento”, diz o coordenador. Ele afirma que, em caso de denúncias e se a prática for comprovada, o estabelecimento pode ser notificado e até multado.

Segundo Gilberto Bezerra, um dos sócios do Barchef, o local comercializa vinhos a preços que são, em muitos casos, abaixo do praticado no mercado. “Muitos clientes passaram a querer consumir os vinhos destinados à venda na própria loja, por isso cobramos uma taxa referente aos diversos custos que estão relacionados a este serviço, como baldes de gelo, taças de cristal”, explica.

É comum também encontrar restaurantes com áreas destinadas ao público infantil. Em alguns, há o aviso de que o estabelecimento não se responsabiliza pelas crianças. “Isso é ilegal. Por lei, existe uma responsabilidade objetiva do restaurante caso aconteça algo com a criança”, alerta Rangel. Ele lembra que o mesmo vale para objetos deixados dentro do veículo. “Por mais que haja avisos informando que não há a responsabilidade, ela existe sim.”

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