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Acionistas » Eike Batista é presidente do Conselho de Administração da OSX

Agência O Globo

Publicação: 22/05/2014 09:25 Atualização:

Investigado pela Polícia Federal, o empresário Eike Batista foi reeleito ontem (21) presidente do Conselho de Administração da OSX, empresa do grupo que atua no ramo naval e que está em recuperação judicial, com dívida superior a R$ 4 bilhões. Há algumas semanas, Eike já havia sido reconduzido à presidência do Conselho da ex-OGX (atual OGPar), petroleira do grupo que está no centro da crise por que passa o conglomerado e que também está em recuperação judicial.

Segundo a ata da assembleia de acionistas que reelegeu o empresário, "o presidente da assembleia declarou que obteve dos membros do Conselho de Administração ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil".

Eike é investigado pela PF por suspeita de uso de informação privilegiada, manipulação de mercado e lavagem de dinheiro. Ele é investigado pelo Ministério Público Federal e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Para vice-presidente do conselho, foi eleito Euchério Lerner Rodrigues, no lugar de Eliezer Batista, pai de Eike. Os demais conselheiros foram reeleitos.

A OSX montou estratégia para facilitar a aprovação do plano de recuperação judicial, segundo credores. Embora tenha proposto o pagamento dos créditos em até 25 anos, ela prevê o pagamento de pequenas quantias em até um ano após a homologação do plano pela Justiça. Com isso, busca convencer os pequenos - que são maioria se contabilizados individualmente, embora não tenham peso no volume da dívida - a apoiar sua proposta.

Pela lei de recuperação judicial, o plano tem que ser aprovado pela maioria na votação em número de credores e em recursos devidos. Na ?holding? OSX e nas suas duas subsidiárias, a linha de corte para receber os créditos em apenas um ano contempla número suficiente de credores para aprovar o plano em assembleia, segundo cálculo feito pelo advogado Leonardo Antonelli, da Antonelli & Associados Advogados, que advoga para credores da empresa e que pretende questionar a proposta na Justiça.

A holding OSX Brasil, por exemplo, tem 93 credores. Aplicando-se o princípio da maioria, para aprovação do plano é necessário ter o voto favorável de 47 credores, na votação por cabeça. No plano apresentado à Justiça, todos os credores poderão receber até R$ 25 mil em um ano. Dos 93 credores, 52 têm créditos a receber até esse valor. A OSX não comentou.

Paralelamente, a empresa deve retomar negociações com grandes credores visando a obter injeção de capital novo. Segundo fontes, ela deve conceder benefícios na quitação da dívida para estes credores. Caso obtenha êxito numa nova negociação, será feito um aditamento ao plano. Dessa forma, a empresa poderia conseguir um pré-acordo para aprovação do plano de recuperação judicial - como foi feito com a petroleira OGX - com credores com volume de crédito suficiente para tal.

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