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Novela » Empetur pede saída imediata do Mirabilandia do Centro de Convenções

Juliana Cavalcanti

Publicação: 21/05/2014 20:52 Atualização: 21/05/2014 21:50

Empetur decidiu executar acordo firmado com o Mirabilandia e pede saída imediata do parque da área do Centro de Convenções / Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press (Empetur decidiu executar acordo firmado com o Mirabilandia e pede saída imediata do parque da área do Centro de Convenções / Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press)
Empetur decidiu executar acordo firmado com o Mirabilandia e pede saída imediata do parque da área do Centro de Convenções / Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press
A Empetur decidiu executar o acordo firmado na Justiça com o Mirabilandia Park para que o empreendimento saia da área do Centro de Convenções imediatamente. O parque tinha até abril deste ano para ser desmontado e o não cumprimento do prazo deve gerar uma multa de R$ 10 mil por dia. Na prática, pelo acordo assinado entre as partes, o parque deveria ser desmontado gradualmente a partir de janeiro de 2014, com prazo para conclusão até 30 de abril. A Empetur aguarda a retirada do empreendimento para dar continuidade ao projeto de ampliação do Centro de Convenções.

Segundo a assessoria de imprensa da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), os diretores de parque solicitaram autorização para que o empreendimento funcionasse no local até depois da Copa do Mundo. O pedido teria sido considerado, desde que o Mirabilandia Park comprovasse ter dado entrada nos pedidos de licenças ambientais na Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Ainda segundo a Empetur, o parque deu entrada no pedido inicial, mas não apresentou os projetos necessários para o andamento das análises do órgão ambiental – o que motivou o pedido de execução do acordo agora.

Por outro lado, a direção do Mirabilandia Park diz que não foi notificada sobre a execução do acordo, que prevê multa diária de R$ 10 mil, a partir de 1º de maio. Os empresários dizem que assim que forem notificados consultarão a assessoria jurídica para avaliar os procedimentos que precisam ser tomados.

Eles alegam que havia o acordo informal de permanência até depois da Copa e que entregaram toda a documentação para a CPRH e que as licenças não avançaram no tempo previsto, o que teria atrasado a retirada do parque da área do Centro de Convenções.

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