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Seleção » Senado aprova cota para negros em concursos públicos federais

Correio Braziliense

Publicação: 20/05/2014 21:42 Atualização: 20/05/2014 21:53

O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (20) o projeto que prevê reserva de 20% das vagas de concursos públicos federais a candidatos negros e pardos. O texto segue, agora, para sanção presidencial.

A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, aplica a reserva de vagas a órgãos da administração direta, autarquias e fundações federais, assim como empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.

Ainda pela proposta, a reserva para negros e pardos vale apenas em concursos públicos que disponibilizem mais de três vagas. A nova regra não se aplicará a certames cujos editais tenham sido publicados antes da entrada da lei em vigor.

Caso seja constatado que a declaração de preto ou pardo é falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se já tiver sido nomeado, poderá ter sua admissão anulada e responder a procedimento administrativo.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, comemorou a aprovação das cotas. Ele disse que a reserva de vagas para negros em concursos públicos é uma “medida mais que justa”, que vai ajudar a corrigir o histórico de exclusão da população negra no Brasil.

Esta matéria tem: (1) comentários

Autor: suzana leite
Sou parda, cresci em uma favela e estudo para concurso desde 2008! À medida que o tempo passa, mais melhoro minha posição nos concursos dos quais participo (da posição 1100 na primeira vez que fiz uma prova para área de tribunais para 9º posição no último concurso do INSS). Para mim, esse projeto de | Denuncie |

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