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Telefonia » Anatel vai multar em julho operadoras que descumprirem medida sobre chips

Agência O Globo

Publicação: 20/05/2014 20:03 Atualização:

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá multar em julho as empresas de telefonia móvel que descumpriram várias exigências estabelecidas há dois anos, quando foi baixada medida cautelar que suspendeu a comercialização de chips. Mas independente de multas, para melhorar ainda mais a qualidade, serão impostas novas obrigações para as operadoras, disse o presidente da Anatel, João Rezende, nesta terça-feira.

"Vamos colocar novos compromissos para as empresas, mas não há nenhuma perspectiva de cautelar. Será depois que vencer a cautelar, em julho, agosto. Mas não haverá nenhum tipo de restrição à venda", descartou ele.

Em julho deste ano, a medida cautelar completa dois anos. Para agosto, a Anatel busca estabelecer novos compromissos com as empresas. João Rezende nega que a agência cogita nova restrição de venda de chips, e afirma que serão impostas novas obrigações às empresas, mas não detalhou quais serão elas.

O presidente da Anatel disse, no entanto, que o objetivo é reforçar a infraestrutura de rede e a qualidade dos serviços. O presidente da agência avalia que depois da cautelar houve uma estabilização nos serviços e as medidas foram positivas para os usuários e o mercado.

"Poderá ser obrigação de qualidade, também cobertura e atendimento", explicou Rezende.

A Anatel suspendeu, entre 23 de julho e 3 de agosto de 2012, a venda de chips da TIM em 19 estados; da Oi em cinco; e da Claro, em três, e passou a acompanhar o desempenho de todas as empresas de celular. Segundo a agência naquela época, a decisão de suspender a comercialização teve como base uma análise nacional de indicadores sobre problemas com rede, interrupção de chamadas e má qualidade no atendimento.

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