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Tributos » Uma carga pesada sobre vícios lícitos

André Clemente - Diario de Pernambuco

Publicação: 18/05/2014 10:48 Atualização:

A bebida e o cigarro são vícios (ou quase isso) que custam caro. Parte desta pancada no bolso de consumidores é de responsabilidade do governo. No Brasil, tributa-se mais sob justificativa de ser um bem supérfluo. Outro critério é que eleva-se a carga de tributos em itens maléficos à saúde do ser humano. A opinião de especialistas, porém, destaca que o governo escolhe o que quer tributar para preencher lacunas de outros setores que oferece benefícios. E tributa alto. Esta dança das cadeiras só prejudica todas as cadeias de todos os setores da economia, independentemente do item que se comercializa.

“Que a tributação é alta, todos concordam. Mas a renda não é alta para tanto imposto. O problema é que com tanto tributo incidindo em todas as etapas da matéria-prima até o consumidor, não há saúde financeira da empresa que permita ele trabalhar preços mais reduzidos. E muito menos há um real controle do que está sendo consumido”, ressalta o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike.

O contador, sócio da Data Contábil e professor da Uninassau, Fábio Firmino, defende que a questão da alta tributação para produtos considerados supérfluos é bastante controvérsia. “O estado trabalha com alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de até 25% em serviços como energia elétrica. É supérfluo? É serviço desnecessário ou faz mal à saúde para que o estado tribute nessa proporção?”, questiona.

O professor responde que a intenção é outra. “A verdadeira intenção do governo não é controlar o consumo das bebidas e nem tão pouco do tabagismo, que ambos matam milhões de pessoas no Brasil e no mundo, e sim fechar o rombo bilionário deixado com a desoneração da folha de pagamento de diversos setores da economia, como ocorreu com reduções de alíquotas de IPI (Imposto sobre o Produto Industrializado) em bens de consumo, como eletrodomésticos, de móveis e veículos. E só fez endividar as famílias”, garante.

Leia a matéria completa na edição impressa deste domingo do Diario de Pernambuco

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