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Sonegação » Sefaz fiscaliza 130 postos de combustíveis em três cidades do Sertão

André Clemente - Diario de Pernambuco

Publicação: 14/05/2014 18:00 Atualização: 14/05/2014 18:14

Postos de combustíveis do Sertão estão na mira de fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Até o fim desta semana, cerca de 130 estabelecimento terão lacres da bombas verificados e todas as notas de compra e venda de combustível. A ideia é mapear a possível "fuga" do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS). A Sefaz indica que o consumidor, inclusive, não esqueça de cobrar a nota fiscal do abastecimento, para ajudar a fechar o cerco da sonegação.

Em 2013, foram R$ 2,37 bilhões arrecadados com o produto, ou seja, cerca de 20% da arrecadação total. De janeiro a abril deste ano, esse volume já está em R$ 866,57 milhões. "O setor de combustíveis é um dos pilares da arrecadação do ICMS em Pernambuco. Portanto, qualquer fraude que atinja esse setor tem reflexos bastante representativos. A ideia é minimizar cada vez mais esse efeito negativo", pontuou o diretor de operações estratégicas da Fazenda, Anderson Freire. Segundo ele, três pontos são verificados nos locais: Lacres das bombas, contagem de combustíveis nos tanques e verificação de notas. Os postos flagrados com a utilização das máquinas, serão multados, terão os equipamentos  lacrados e passarão por uma fiscalização ainda mais rigorosa e detalhada.

"Os lacres não pode ter violações. Eles são colocados pela Sefaz ou autorizados e é a garantia que o produto não sofreu aduterações", explica. "Já a questão de estoques de combustível, os auditores pedem para que o empresário apresente notas da quantidade de combustível adquirida, da quantidade comercializada e quanto tem nos tanques. A fiscalização vai comprovar se os números batem", complementa.

Freire explica que essa conferência descobre sonegações em brechas que a Fazenda não tem como fiscalizar diariamente. "No álcool, por exemplo, se há mais combustível no estoque do que ele diz que comprou, isso quer dizer que ele pode ter comprado direto da Usina, sem passar pela distribuidora, sem recolher ICMS. Com isso, vai vender sem nota fiscal para que a gente (Sefaz) não perceba. Por isso a importância de o consumidor pedir a nota fiscal."

"Os emissores de cupom fiscal (ECF) são interligados à Sefaz, ou seja, o imposto é recolhido na venda. Caso a Fazenda perceba que não bate com o que a empresa comprou, ela cai na malha fina e vai passar por fiscalização. O consumidor tem relevância nesse sentido. Além de garantir o seu direito de reclamar a má qualidade do produto, pedir a nota é colaborar como fiscalizador da arrecadação", ressalta.

Outra brecha é a máquina de cartão de crédito sem interligação ao emissor de cupom fiscal. "A utilização destas facilita a sonegação, já que o cupom fiscal não é emitido conjuntamente com o comprovante da operação", explica Anderson. Os municípios fiscalizados nesta semana são Arcoverde, Salgueiro e Petrolina. A ação já passou pelo Agreste e Zona da Mata Norte.

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