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Justiça » SulAmérica é condenada a pagar indenização de R$ 15 mil

Rosa Falcão

Publicação: 13/05/2014 15:22 Atualização: 13/05/2014 17:44

O juiz José Ronemberg Travassos da Silva, da 19ª Vara Cível do Recife, condenou a SulAmérica Seguro Saúde a pagar a indenização de R$ 15 mil por dano moral por negativa de cobertura de tratamento de câncer de um garoto usuário da seguradora.

A empresa terá que pagar também R$ 11.803,55 ao segurado, a título de danos materiais, além de arcar com a cobertura total e integral do tratamento da doença. A seguradora poderá recorrer da decisão judicial.

Na setença, a seguradora ainda foi condenada ao pagamento de R$ 104.629,67, referente às despesas do período em que o garoto ficou no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, devido ao agravamento da doença.

Caso a quitação dos valores pendentes com o hospital não seja realizada, a SulAmérica será punida com multa diária de R$ 1 mil, até cumprimento da ordem judicial.

De acordo com o pai do garoto, que preferiu não se identificar, o filho foi diagnosticado com linfoma Não-Hodkin do tipo Burkit. O menor foi submetido à cirurgia para a retirada do tumor, ao tratamento quimioterápico com emprego do imunobiológico Rituximab e demais exames.

Segundo ele, após a primeira cirurgia, o garoto precisou ser levado para São Paulo, em situação de emergência, e foi internado no Hospital Sírio Libanês. O pai do menino relata que o filho passou por outras intervenções cirúrgicas, além de sessões de quimioterapia, sem a cobertura da seguradora.

No processo, a SulAmérica relatou que sempre autorizou e cobriu todas as solicitações do usuário previstas em contrato e que os reembolsos foram efetuados nos limites da apólice. Acrescentou que não possui convênio com o Hospital Sírio Libanês para a realização do tratamento do tipo de linfoma diagnosticado no garoto.

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