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Empresário » MPF quebra sigilo bancário e fiscal de Eike Batista

Agência Estado

Publicação: 10/05/2014 00:26 Atualização:

Depois de ter R$ 122 milhões sequestrados pela Justiça, o empresário Eike Batista teve nesta sexta-feira (9) quebrados seus sigilos bancário, fiscal e de sua página no Twitter a pedido do Ministério Público Federal. O juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou a varredura das operações bancárias feitas pelo ex-bilionário entre março de 2013 e maio de 2014. Também será analisada a evolução patrimonial de Eike entre 2012 e 2013 e as mensagens privadas enviadas por Eike no Twitter.

"A quebra dos sigilos será uma excelente oportunidade de se provar que Eike não tem nada a esconder, que nada disso aconteceu", afirmou o advogado do empresário, Sérgio Bermudes. Segundo ele, a defesa já iria pedir a abertura das contas de Eike, tanto que não pretende recorrer da decisão judicial.

Em nota, o empresário negou rumores de que a Justiça teria também determinado um pedido de busca e apreensão. "No momento oportuno, a própria defesa irá pedir a verificação de todas as operações bancárias, bem como de todas as informações prestadas à Fazenda", diz o comunicado.

O Ministério Público investiga com a Polícia Federal se o controlador da companhia cometeu crimes de lavagem de dinheiro, uso indevido de informação privilegiada e realização de operações financeiras simuladas.

O inquérito toma como base as conclusões de um relatório elaborado pela Comissão de Valores de Mobiliários (CVM), reguladora do mercado de capitais. Na mira, transações supostamente irregulares feitas por Eike com ações da petroleira do grupo, a OGX, rebatizada de Óleo e Gás Participações.

Esta semana, a Justiça determinou também o congelamento de até R$ 122 milhões depositados em contas do empresário no Brasil, valor próximo ao lucro obtido em duas operações de vendas de ações realizadas em maio e junho de 2013. O objetivo do bloqueio é impedir que Eike se desfaça de seu patrimônio impossibilitando o ressarcimento de credores e acionistas prejudicados em caso de uma condenação.

As operações são questionadas porque Eike, como controlador da companhia, tinha informações privilegiadas sobre a situação dos campos de petróleo de Tubarão Tigre, Tubarão Areia e Tubarão Gato, na Bacia de Campos, que mais tarde se mostraram inviáveis.

O fato só foi comunicado aos investidores da OGX em 1º de julho de 2013, mas já era conhecido por Eike há nove meses. o processo o juiz lembra ainda que a investigação da CVM identificou que a Eike e a Óleo e Gás Participações omitiram de fatos relevantes a informação de que o empresário só injetaria R$ 1 bilhão na petroleira se seu plano de negócios não fosse modificado. A ação supostamente configura o crime de manipulação de preços de mercado.

Eike Batista já foi o homem mais rico do Brasil, mas viu seu império ruir depois que a OGX não conseguiu cumprir suas metas de produção e perdeu credibilidade no mercado. A companhia está em processo de recuperação judicial onde busca equacionar uma dívida de cerca de R$ 15 bilhões com credores. A assembleia de credores será realizada em 2 de junho, no prédio da Bolsa de Valores do Rio.

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