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Investimento de R$ 2,8 bilhões » Governo lança terceira etapa do PAC do Saneamento

Agência O Globo

Publicação: 06/05/2014 15:39 Atualização: 06/05/2014 16:10

O governo federal lançou nesta terça-feira (6) a terceira etapa do PAC do Saneamento. Serão liberados R$ 2,8 bilhões para obras de abastecimento de água e esgoto para cidades de até 50 mil habitantes selecionadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O órgão escolheu 635 pequenas cidades para serem beneficiadas. Segundo o Ministério da Saúde, as obras atenderão 5,3 milhões de pessoas.

No discurso, a presidente Dilma ressaltou a importância da articulação entre governo federal, estados e municípios para fazer os investimentos. Ela pediu celeridade à plateia de prefeitos para a conclusão das obras. Quer tirar o atraso da falta de investimento das décadas anteriores.

"É um setor tradicionalmente no qual não se investiu muito ao longo das décadas passadas. Antigamente, achava-se que o investimento enterrado não era interessante politicamente", disse a presidente antes de classificar esse raciocínio como "absurdo" porque gastos com obras de água e esgoto representam menor mortalidade infantil, população mais saudável e país mais civilizado.

Dilma Rousseff ressaltou que no governo investiu R$ 37,8 bilhões em saneamento básico desde que o primeiro Plano de Aceleração do Crescimento foi lançado. Para mostrar a importância da cifra, a presidente contou uma breve história.

Disse que quando era ministra da Casa Civil, em 2005, um funcionário do Ministério da Fazenda entrou em seu gabinete para contar que conseguiu a liberação de R$ 500 milhões para investimentos a mais no país. Naquela época, o Brasil não tinha se livrado das restrições do Fundo Monetário Internacional (FMI) que limitavam o investimento para forçar o equilíbrio fiscal do país. O Brasil, segundo ela, havia investido R$ 2,5 bilhões em todas as áreas naqueles dois últimos anos.

"Temos de avançar muito mais justamente porque no passado, se investiu pouco. Temos de acelerar cada vez mais. Temos de colocar mais recursos do Orçamento e menos financiamento", afirmou a presidente. Durante a solenidade, Dilma cometeu uma gafe. Disse que estava "sofrendo" as decisões tomadas no governo Lula. Rapidamente, a ela corrigiu a frase e afirmou que estava se "beneficiando" de tudo o que foi feito na gestão anterior.

"Daqui a três anos o Brasil será melhor que o de hoje, porque hoje já estou sofrendo, me beneficiando das decisões tomadas no período Lula, e daqui para a frente estarão se beneficiando das decisões tomadas agora", disparou.

A presidente Dilma Rousseff aproveitou seu discurso durante o lançamento da terceira fase do PAC Saneamento para dizer que o Brasil tem um déficit de investimentos no setor. Sem mencionar nominalmente seus antecessores, ela ponderou que obras de esgotamento sanitário e tratamento e distribuição de água não têm apelo eleitoral e por isso no passado não contaram com o nível de investimento necessário. E que essa decisão política é uma vergonha.

"Temos uma grande carência na área de esgotamento. Temos que procurar zerar nosso déficit de forma que a gente cumpra os dispositivos do Plano Nacional de Saneamento. Este é um momento muito especial porque nós saltamos e mudamos de patamar, mudamos de qualidade. Nós não investimos antes como devíamos. Estamos nos esforçando para acabar com o déficit de investimento no saneamento, que era vergonhoso, que era uma decisão política vergonhosa em termos de prioridade. Saneamento no Brasil é prioridade, é saúde", afirmou.

Dilma fez um apelo aos prefeitos, que são os gestores que tocarão as obras, para que acelerem a execução das mesmas. Até hoje, foram gastos R$ 2,7 bilhões nas duas primeiras etapas do PAC do Saneamento. De acordo com o governo federal, as ações de saneamento já beneficiaram 1.044 municípios.

Logo após a solenidade, a presidente postou no Twitter: "O Brasil superou um passado em que governantes não tinham interesse em investir em #Saneamento. Achavam q era obra q não rendia voto. O Brasil superou um passado em que governantes não tinham interesse em investir em #Saneamento. Achavam q era obra q não rendia voto. Por isso, anunciei hj R$ 2,8 bi p/ obras do #PACSaneamento em 635 cidades".

Chioro destaca a política de saúde pública

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, destacou que o lançamento da terceira fase do PAC Saneamento tem um papel central na política de saúde pública do Brasil. Ele pontuou que as novas obras contribuirão para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Saneamento. O ministro explicou que os projetos selecionados foram elaborados pelas prefeituras e pelos estados e que esses entes da federação serão responsáveis pelo processo licitatório e pela condução das obras.

"Saneamento básico e acesso aos serviços teve um papel central na política de saúde pública no nosso país. É uma agenda fundamental de promoção da saúde, tema de grande relevância e centralidade. Este ato da presidenta Dilma valoriza os atos dos gestores nos estados, defende a vida, não a doença. É uma estratégia que consolida o exercício de cidadania de cada brasileiro, de cada brasileira", discursou.

Também participaram da cerimônia no Palácio do Planalto o vice, Michel Temer, os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Miriam Belchior (Planejamento), e os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Alves.

O Salão Oeste do Palácio do Planalto ficou pequeno para o público formado por vários prefeitos. Enquanto a solenidade começava, uma enorme fila de convidados esperava para fazer o credenciamento para entrar no prédio.

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