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Contas Públicas » Dívida de Pernambuco é saudável, diz secretário da Fazenda

André Clemente - Diario de Pernambuco

Publicação: 05/05/2014 19:53 Atualização: 05/05/2014 20:25

“Pernambuco aumentou o nível de seu endividamento no último ano. Porém, ainda estamos com folga”. A argumentação é de Décio Padilha, secretário da Fazenda de Pernambuco. Segundo ele, mesmo o volume da dívida estadual passando de 45,8% (2012) para 52,7% (2013), a "saúde" das contas do estado está excelente. O grande motivador dessa elevação foi a contratação de R$ 1,2 bilhão de novos contratos para investimentos de 2014 a 2017. Em 2013, a receita própria (fruto de arrecadação) mais as transferências (empréstimos) somaram pouco mais R$ 20 milhões contra uma dívida de R$ 11,2 milhões no mesmo ano.

"A elevação desse percentual ainda deixa o estado abaixo da média nacional. A maioria dos estados deve entre 67% e 73% da capacidade", complementa. Atualmente, o nível de capacidade de endividamento tem teto de 200% para ser considerado crítico.

Os dados do endividamento foram divulgados em levantamento da Agência Brasil, a proporção da dívida consolidada líquida (DCL) em relação à que a receita corrente líquida (RCL) caiu em 18 estados e no Distrito Federal (DF) entre 2010 e 2013. Em Pernambuco, assim como em mais três estados, essa proporção subiu, apresentando um quadro de "piora".

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a dívida consolidada líquida considera o que o ente público deve subtraindo-se o que tem direito a receber. A receita corrente líquida leva em conta a arrecadação com impostos e contribuições menos o que os estados são obrigados a repassar aos municípios.
 
"Pernambuco está muito bem e dizer que se trata de uma 'piora' não corresponde à realidade".Padilha ressalta que as principais fontes de operações de crédito para Pernambuco são o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal. "Essas operações estão associadas diretamente a valores a serem investidos. Pernambuco teve investimentos no ano passado de R$ 3,7 bilhões e neste ano serão mais R$ 3,72 bilhões. Somos o quarto estado do Brasil em valor nominal investido. Mais que estados ricos, como Paraná, por exemplo", defendeu.

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