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Preços combinados » Cade investiga formação de cartel de postos de combustíveis em Natal

Agência O Globo

Publicação: 02/05/2014 14:23 Atualização:

A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo administrativo nesta sexta-feira (2) para apurar supostas práticas de cartel em Natal, no Rio Grande do Norte. São suspeitos de procedimentos ilícitos 19 postos de gasolina, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipostos -RN) , a Petrobras e sete pessoas físicas.

Investigações da Polícia Federal e do Ministério Público revelam indícios que o Sindipostos-RN sugeria reajustes de preços a serem praticados pelos postos de combustíveis, que por sua vez combinavam entre si os valores a serem fixados nas bombas. A investigação do Cade começou em janeiro deste ano, após receber interceptações telefônicas e monitoramento dos investigados.

Segundo investigação preliminar do Cade, os acusados também teriam se reunido com o intuito de impedir a aprovação de um projeto do município de Natal, que permitiria a instalação de postos em supermercados, avenidas e outros locais, além de reduzir a distância mínima entre postos. Os acusados teriam, com isso, tentado afastar a "ameaça" da entrada de novos concorrentes no mercado que poderiam desestabilizar o suposto cartel.

Em caso de condenação, empresas podem pagar multas que variam de 0,1% a 20% de seus faturamentos e pessoas físicas, de 1% a 20% do valor aplicável à pessoa jurídica. Já para sindicatos, a sanção pode chegar a até 6 milhões de Ufir (Unidade Fiscal de Referência) , o equivalente a pouco mais de R$ 6,3 milhões.

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